Inspirada na experiência grega, a democracia deliberativa é a solução apontada por Van Reybrouck para a crise atual. É um conceito cada vez mais debatido no mundo acadêmico proposto pelo filósofo Jürgen Habermas. Seu mais importante defensor e criador de instrumentos práticos, porém é James Fishkin [leia entrevista ao lado], professor de Ciências Sociais da Universidade de Stanford, que propõe uma democracia em que os cidadãos não só votem nos políticos como também discutam com eles e especialistas.
“Vejo com bons olhos na América do Norte as pesquisas deliberativas nas quais alguns poucos cidadãos sorteados aleatoriamente são expostos a opiniões qualificadas divergentes e debatem em pequenos grupos de discussão com intuito de tomar decisões em nome da coletividade”, diz Ortellado. “Esses experimentos, que têm sido bem pontuais, sugerem que é possível ir além do modelo participativo, seja dando voz às pessoas comuns e não aos líderes da sociedade civil, seja trocando um papel de mera colaboração com governo por um papel de tomada de decisão.”
Fishkin organizou dezenas de amostras deliberativas em todo o mundo, inclusive no Brasil. No Texas, sorteou cidadãos para deliberar sobre energia renovável, tema pouco familiar a um estado produtor de petróleo. Essas deliberações entre cidadãos fez subir de 52 para 84 o percentual de pessoas favoráveis à utilização de energia limpa - e desde 2007 o texas é o estado líder em energia eólica nos EUA.
Há regras para tais sorteios. Cada projeto deliberativo deve decidir a composição do painel de cidadãos. O inconveniente da autosseleção é que só tendem a aparecer homens eloquentes, qualificados, brancos e com mais de 30 anos. Com sorteio, há mais de 30 anos. Com sorteio, há mais diversidade e legitimidade. A sugestão de Van Reybrouck é misturar sorteio e autosseleção. O autor há exemplos de escolhas deliberativas que foram bem-sucedidas - as mais recentes foram na Irlanda e na Islândia, países com taxas de engajamento político. Sugere, então um sistema birrepresentativo, em que uma câmara de
Professor de Ciências Políticas e de Comunicação na Universidade Stanford, depois de passagens pelas prestigiosas Yale e Cambridge, James Fishkin, 70, é hoje o principal teórico e realizador da democracia deliberativa no mundo. Criou instrumentos deliberativos para mais de 70 países, em variados graus, conforme prova em seu Center for Deliberative Democracy (cdd.stanford.edu). Em seu novo livro, Democracy When People Are (Democracia Quando as Pessoas Estão Pensando, sem edição no Brasil), conta suas experiências como programador desse conceito e afirma: e democracia deliberativa pode ser aplicada em países de qualquer tamanho.
Como convencer os partidos de que a democracia deliberativa pode melhorar a democracia como um todo?Podemos disseminar a ideia da democracia deliberativa aplicando- a com sucesso a problemas complicados, assim podemos demonstrar sua eficácia. É o que temos feito no Japão, Coreia do Sul, Macau, China e Dinamarca, e também nos Estados Unidos, Austrália e mesmo em Uganda, Gana e Malawai - 28 paíse até agora. Acho que a democracia deliberativa pode funcionar bem tanto sob o presidencialismo quanto sob o parlamentarismo.
Você pode acreditar que a ideia de democracia deliberativa possa se espraiar dos países pequenos para os grandes?
A democracia deliberativa, conforme a aplicamos, pode funcionar em países
de qualquer tamanho. Foi aplicada em importantes decisões de nível nacional no Japão e na Coreia do Sul, na Austrália e no Reino Unido, e como projetos de mídia em nível nacional nos Estados Unidos e na União Europeia. Usamos amostragem randômica para recrutamento e deliberação para os recrutados. O tamanho de um país não é um problema.
O Congresso em particular e a política brasileira em geral têm escassa representatividade do povo: poucas mulheres, raros negros, raríssimos gays e nenhum índio, por exemplo, Como a democracia deliberativa melhora a representatividade da sociedade na política?
A democracia deliberativa emprega métodos de amostragem randômica para representar todo tipo de pessoa. Mas a chave é como empregá-los, dependendo do contexto. Não os proponho para substituir, nossas atuais instituições, mas sim para dar um apoio suplementar.
A democracia deliberativa utiliza largamente o randômico em seu instrumental. Você acredita em sorte?
A seleção aleatória pode criar uma amostragem que é mais representativa do povo, de modo agregado. Não se trata de testar a sorte ou de selecionar somente uma pessoa. Trata-se de apresentar toda uma amostragem que seja representativa do conjunto de população.
Não acredito em sorte, e sim em semelhanças estatísticas para que elas sejam calculadas cientificamente.
James Fishikin, principal programador da democracia deliberativa demosntra em novo livro como fazer a política se mais inclusiva