18
urbana 2 e embelezamento da cidade e, nos diagnósticos justificativos, a
degradação dos imóveis aparece dentre os principais motivadores.
Entretanto, nesse sentido, as políticas públicas dificilmente caminham na
direção de reverter esse quadro, pois as chamadas renovações urbanas se
limitam a substituir calçadas e mobiliários ao invés de abordar a qualidade
das edificações e do conjunto urbano.
Aqui, se impõe a questão dos imóveis vazios em áreas centrais
como geradores de novos e imprevisíveis problemas urbanos enquanto
permanecerem ociosos. Sensação de insegurança, abandono da área,
desvalorização do entorno e a apropriação do espaço para práticas
ilegais, como venda de drogas, revelam-se recorrentes, sem contar que
estes locais também apresentam riscos à saúde pública por facilitar a
proliferação de pragas urbanas (como ratos, baratas e mosquitos).
4.4
O poder público e as políticas urbanas
O poder público é o principal ator nas transformações urbanas.
Apesar de outros agentes pressionarem por transformações, como
empreendedores imobiliários, proprietários de terra e a própria
população em geral, o poder público pode autorizar ou vetar diversas
ações na cidade. E, principalmente, ele detém o poder de orientar a
ocupação dos espaços através de políticas públicas.
Nesse sentido, as ações que são espacializadas no território são
chamadas de políticas urbanas, constituindo um grupo distinto. Elas agem
no sentido de ordenar o território, articulando e coordenando a
distribuição dos equipamentos, serviços e infraestrutura. Também podem
ser entendidas como políticas urbanas aquelas que atuam sobre os
setores de educação, saúde pública, meio ambiente, segurança,
2
O uso do conceito de Renovação Urbana está associado às intervenções que ocorreram
na década de 80 nos centros urbanos de São Luís (MA) e Recife (PE).