pelos acadêmicos na Europa, no Brasil estava sendo acolhida a psiquiatria com influências francesas e seu método de asilar. Embora, antes disso, já havia registros no Brasil de encarceramento de indivíduos perigosos ou indesejáveis, em virtude de supostos transtornos mentais. Nesses asilos, as medidas aplicadas eram extremamente punitivas. (MACEDO, 2006 apud SANTOS, ZAMPIVA, 2014).
Os primeiros estabelecimentos específicos para portadores de transtornos mentais foram construídos no país na segunda metade do século XIX, a começar pelo Hospício Pedro II, No Rio de Janeiro, anexo a Santa Casa de Misericórdia 2, criado pelo Decreto 82 de 1984, funcionando desse ano até 1952 como Hospício Provisório. Nos anos que seguiram foram criados asilos em outras províncias, os quais se assemelhavam mais as próprias cadeias do que a lugares reservados ao tratamento de enfermos. (MACEDO, 2006).
Com o tempo as abordagens para a saúde mental evoluíram no Brasil, entretanto, os manicômios parecem estar resistindo a essa evolução, uma vez que deveriam fornecer um espaço adequado de tratamento, são meramente cárceres para aqueles que deles necessitam. Além disso, o campo da medicina, que é o principal responsável pelos manicômios, ainda trata a saúde mental a partir da patologização.
Por toda a história, não somente do Brasil, as pessoas mais pobres, incluindo os escravos, não eram passíveis de serem tratados com tolerância e compreensão caso estivessem doentes, isso também se relaciona com a saúde mental desses indivíduos. Enquanto isso, os membros doentes das famílias ricas podiam ser tratados com essa atenção que faltava aos mais pobres.
tratados com tolerância e compreensão caso estivessem doentes, isso também se relaciona com a saúde mental desses indivíduos. Enquanto isso, os membros doentes das famílias ricas podiam ser tratados com essa atenção que faltava aos mais pobres.
A partir disso, é possível analisar que o capitalismo serviu como base para a apropriação da loucura pela medicina e para a maneira como a sociedade deveria se por diante disso. Por isso, os asilos foram os locais designados para o estudo das “doenças mentais” com o objetivo de “curá-las”.
Essa ideia fez sobressair a dominação política sobre o corpo-biológico, para seguir as necessidades econômicas da época. Para conservar e reproduzir essa lógica, o Brasil, desde a época do capitalismo emergente, fins do século XIX, instituiu mecanismos de Exclusão/Inclusão que se reproduzem até os dias atuais, por meio de Políticas Sociais, que pretendem atender algumas reivindicações da classe trabalhadora e excluí-la da propriedade dos meios de produção e do poder. (SILVA, BARROS, OLIVEIRA, 2002)
BARROS, OLIVEIRA, 2002).
No campo específico da saúde, o Movimento pela Reforma Sanitária propôs mudanças políticas, jurídicas, sociais e institucionais, discutidas na VIII Conferência Nacional de Saúde, que teve como produto a proposta de políticas do Sistema Único de Saúde – SUS, inspirada na determinação social do processo saúde/doença e na crítica à perversidade do sistema político, econômico e social, que mercantiliza a doença e a saúde.
A conquista mais recente diz respeito à aprovação do Projeto de Lei 3.657, de autoria do deputado Paulo Delgado que, desde 1989, tramita na Câmara e no Senado. Em sua forma original, o projeto dispunha sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais, além de regulamentar a internação psiquiátrica compulsória. (SILVA, BARROS, OLIVEIRA, 2002)
7