EB1 / PE de Tabua
Artigo 68 º - Férias do Pessoal Não Docente ............ 18 Artigo 69 º - Avaliação do Pessoal Não Docente ...... 18
CAPÍTULO XI – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE EDUCATIVA – PAIS OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ................ 18
Artigo 70 º - Pais ou Encarregados de Educação ...... 18
Artigo 71 º - Atendimento aos Encarregados de Educação ..................................................... 18
Artigo 72 º - Eleição do Representante dos Pais ou Encarregados de Educação ......................... 18
CAPÍTULO XII - AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS 1 .º CICLO ........ 18
Regulamento Interno
Artigo 91 º - Atas ....................................................... 21 Artigo 92 º - Livro de Reclamações ........................... 22
CAPÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS ...................................................... 22
Artigo 93 º - Omissões .............................................. 22
Artigo 94 º - Divulgação do Regulamento Interno da Escola .......................................................... 22
Artigo 95 º - Revisão do Regulamento ...................... 22 Artigo 96 º - Entrada em Vigor .................................. 22
Artigo 97 º - Não Cumprimento do Regulamento Interno ........................................................ 22
Artigo 73 º - Critérios de Avaliação .......................... 19
CAPÍTULO XIII – GESTÃO ESCOLAR E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ............................... 19
Artigo 74 º - Gestão dos Espaços Escolares .............. 19 Artigo 75 º - Constituição das Turmas ...................... 19 Artigo 76 º - Elaboração de horários ........................ 19 Artigo 76 º - Aulas ..................................................... 19 Artigo 77 º - Recreios ................................................ 19 Artigo 78 º - Visitas de Estudo .................................. 20 Artigo 79 º - Biblioteca Aberta .................................. 20
Artigo 80 º - Encerramento Eventual ou por Força Maior ........................................................... 20
Artigo 81 º - Medidas Preventivas de Saúde ............ 20 Artigo 82 º - Procedimentos em Caso de Doença .... 20 Artigo 83 º - Acidentes Escolares .............................. 20 Artigo 84 º - Seguro Escolar ...................................... 21 Artigo 85 º - Ação Social Educativa ( ASE ) ................. 21 Artigo 86 º - Transporte Escolar ............................... 21 Artigo 87 º - Cantina - Serviços de Refeições ........... 21 Artigo 88 º - Matrículas ............................................ 21 Artigo 89 º - Pagamentos e Mensalidades ............... 21 Artigo 90 º - Convocatórias / Encontros ................... 21
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