EB1 / PE de Tabua
As competências da Equipa Multidisciplinar são as plasmadas Decreto-Lei n .º 54 / 2018 , Artigo 12 .º, alínea 8 . ............................................. 10
Horário dos elementos permanentes da escola ...... 10
Pode ser atribuído tempo de componente letiva aos elementos permanentes da equipa com vínculo na escola , conforme a sua carga horária total no estabelecimento . .............. 10
Centro de Apoio à Aprendizagem ............................ 10 Definição e objetivos ............................................... 10
A definição e os objetivos do Centro de Apoio à Aprendizagem são definidos pelo Decreto- Lei n .º 54 / 2018 , Artigo 13 .º ....................... 10
Artigo 34 º - Funcionamento .................................... 11 Artigo 35 º - Critério de Seleção dos Alunos ............ 11
Artigo 36 º - Encaminhamento / Encerramento de Processos .................................................... 11
CAPÍTULO VI - GESTÃO DE CURRÍCULO ............ 12 Artigo 37 º - Atividades Curriculares ........................ 12
Artigo 38 º - Atividades de Enriquecimento Curricular .................................................................... 12
Artigo 39 º - Atividades de Ocupação dos Tempos Livres ........................................................... 12
CAPÍTULO VII – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR ............ 12
Artigo 40 º - Definição .............................................. 12
Artigo 41 º - Direitos Gerais da Comunidade Escolar .................................................................... 12
Artigo 42 º - Deveres Gerais da Comunidade Escolar .................................................................... 12
CAPÍTULO VIII – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR - ALUNOS .................................................................. 13
Artigo 43 º - Aplicação .............................................. 13 Artigo 44 º - Vestuário .............................................. 13 Artigo 45 º - Bens / Objetos de Valor ....................... 13 Artigo 46 º - Regras de Convivência Escolar ............. 13
Regulamento Interno
Artigo 47 º - Processo Individual do Aluno ............... 13 Artigo 48 º - Faltas e sua Natureza ........................... 14 Artigo 49 º - Justificação de Faltas ............................ 14
Artigo 50 º - Medidas de Recuperação e de Integração ................................................... 14
Artigo 51 º - Medidas Disciplinares Corretivas ......... 14
Artigo 52 º - Execução das Medidas Corretivas e Disciplinares Sancionatórias ....................... 14
CAPÍTULO IX – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR- PESSOAL DOCENTE .............................................. 14
Artigo 53 º - Direitos ................................................. 14 Artigo 54 º - Deveres ................................................. 15
Artigo 55 º - Deveres para com a Escola e Outros Docentes ..................................................... 15
Artigo 56 º - Deveres para com os Pais e Encarregados de Educação ......................... 15
Artigo 57 º - Atribuição de Atividades e de Pessoal Docente ....................................................... 16
Artigo 58 º - Componente Não Letiva ....................... 16
FÉRIAS , FALTAS E LICENÇAS DO PESSOAL DOCENTE ............................................................... 17
Artigo 59 º - Faltas dos Docentes ............................. 17
Artigo 60 º - Ausências Previstas e Imprevistas dos Docentes ..................................................... 17
Artigo 61 º - Substituições de Curta Duração ........... 17 Artigo 62 º - Substituições de Longa Duração .......... 17
Artigo 63 º - Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente ....................................................... 17
CAPÍTULO X – DIREITOS E DEVERES DOS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR- PESSOAL NÃO DOCENTE ..................................... 17
Artigo 64 º - Direitos ................................................. 17 Artigo 65 º - Horários ................................................ 18 Artigo 66 º - Substituição de Pessoal Não Docente .. 18 Artigo 67 º - Reuniões com Pessoal não Docente .... 18
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