EB1 / PE de Tabua
ÍNDICE
Introdução ................................................................. 5 Preâmbulo ................................................................. 5
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS ( GERAIS ) ................................................................... 5
Artigo 1 .º - Natureza Jurídica ..................................... 5 Artigo 2 º - Âmbito de Aplicação ................................ 5
Artigo 3 º - Princípios Orientadores da Administração e Gestão da Escola ........................................ 6
Artigo 4 º - Regime de Revisão ................................... 6
CAPÍTULO II - REGIME DE AUTONOMIA E FUNCIONAMENTO DA EB1 / PE DA TABUA ............ 6
Artigo 5 º - Dados Identificativos ................................ 6 Artigo 6 º - Caracterização do Edifício ........................ 6
Artigo 7 º - Acesso às Instalações e Espaços Escolares ...................................................................... 6
Artigo 8 º - Entrada e Saída da Escola ......................... 6 Artigo 9 º - Calendário Escolar .................................... 7 Artigo 10 º - Horário Escolar ....................................... 7
CAPÍTULO III - ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA .............................................. 7
DIREÇÃO .................................................................. 7 Artigo 11 º - Definição ................................................ 7 Artigo 12 º - Competências do Diretor da Escola ....... 7 Artigo 13 º - Eleição do Diretor .................................. 7 Artigo 14 º - Homologação ......................................... 7 Artigo 15 º - Mandato ................................................. 7 Artigo 16 º - Regime de Exercício de Funções ............ 7
SUBSTITUTO LEGAL ............................................... 7 Artigo 17 º - Competências do Substituto Legal ......... 7
CONSELHO ESCOLAR ............................................ 7 Artigo 18 º - Definição ................................................ 7
Regulamento Interno
Artigo 19 º - Composição ............................................ 7 Artigo 20 º - Competências do Conselho Escolar ....... 8
Artigo 21 º - Regime de Funcionamento do Conselho Escolar ........................................................... 8
CAPÍTULO IV – CARGOS DE COORDENAÇÃO ..... 8 Artigo 22 º - Definição ................................................ 8 Artigo 23 º - Desempenho e Mandato ........................ 8 Artigo 24 º - Competências do ( s ) Coordenador ( es ) ... 8
COORDENADOR TIC ............................................... 8 Artigo 25 º - Competências do Coordenador TIC ....... 8
DELEGADO DE SEGURANÇA ................................. 8 Artigo 26 º - Plano de Prevenção de Emergência ....... 8
COORDENADOR ECO-ESCOLAS ........................... 9 Artigo 27 º - Eco-Escolas ............................................. 9
CAPÍTULO V – APOIOS EDUCATIVOS : APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA ............. 9
APOIO PEDAGÓGICO .............................................. 9 Artigo 28 º - Composição ............................................ 9 Artigo 29 º - Funcionamento ...................................... 9 Artigo 30 º - Competências ......................................... 9 Artigo 31 º - Critérios de Seleção dos Alunos ............. 9
EDUCAÇÃO / ESCOLA INCLUSIVA ........................... 9 Artigo 32 º - Definição ................................................ 9
Artigo 33 º - Docente especializado em educação especial ......................................................... 9
Funções dos técnicos superiores especializados ..... 10 Equipa Multidisciplinar ............................................ 10 Composição ............................................................. 10
A composição da Equipa Multidisciplinar segue o Decreto Legislativo Regional n º 11 / 2020 / M artigo 7 º. ..................................................... 10
Funções .................................................................... 10
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