Revista Tecnicouro - Edição 313: comepleta Ed. 316 - completa (Jan/Fev) – 2020 | Page 69

A segurança
no transporte
de produtos
químicos
“
é necessário
conhecer esta
resolução e as
multas descritas
“
Elias Oliveira
engenheiro mecânico,
gestor institucional da unidade de negócio
Sabará Químicos e Ingredientes
P
elas nossas rodovias são trans-
portados produtos perigosos,
como líquidos inflamáveis,
explosivos, corrosivos, gases, materiais
radioativos, entre outros. Para garantir a
segurança desde a carga, o transporte até
a descarga de substâncias químicas no
destinatário, existem leis que devem ser,
rigorosamente, respeitadas e fiscalizadas.
É importante ressaltar que todo esse pro-
cesso deve ser iniciado com o treinamento
periódico dos motoristas, expedidores dos
embarcadores e pessoas ligadas a logística
das empresas. Em nosso País, é obrigató-
rio que os motoristas tenham o curso de
Movimentação Operacional de Produtos
Perigosos (MOPP), responsável por cons-
cientizá-los no transporte com segurança e
também ensiná-los a agir em situações de
emergência.
O transportador também deve
providenciar junto ao Inmetro, o Certi-
ficado de Inspeção para Transporte de
Produtos Perigosos (CIPP) e Certificado
de Inspeção Veicular (CIV). O decreto nº
96.044 estabelece o regulamento para
o transporte de cargas perigosas. Além
dessa legislação, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou
diversas resoluções que tratam do tema,
sendo que a mais recente e é a Resolução
ANTT nº 5.848/2019 de 25/06/2019, que
passou a vigorar no final do ano passado.
Portanto é necessário conhecer na íntegra
esta resolução e as multas descritas para
as irregularidades no caso de fiscalização,
bem como a amarração da carga.
Outro fator fundamental e, inclusive,
previsto em lei: é obrigatório que empresas
e condutores respeitem uma jornada de
trabalho com repouso diário de 11h a
cada 24h e com intervalos mínimos de
uma hora para refeição e de 30 minutos
para descanso a cada 4 horas de tempo
ininterruptos de direção.
Após o carregamento e a liberação
pelo expedidor, os motoristas precisam
verificar as condições gerais da unidade de
transporte no decorrer da viagem, sempre
estacionando em locais permitidos e
seguros para avaliar o sistema de rodagem
do veículo, o acondicionamento da carga
sob a carroceria e sua integridade.
Em caso de vazamento de soluções
químicas, os condutores devem tentar
estacionar a unidade de transporte em um
local seguro, distante de áreas densamen-
te povoadas ou de grande movimento de
veículos, e, assim que possível, acionar a
empresa responsável e as autoridades da
rodovia. Na sequência, é fundamental que
utilizem os Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) adequados à situação e ao
produto, seguindo os procedimentos de
emergência de acordo com o treinamento
recebido, isolando a área próxima ao
veículo.
Além da preparação dos condutores,
os veículos precisam de uma avaliação
minuciosa. É necessário checar se o
caminhão e a empresa têm os documen-
tos exigidos pela legislação e também a
certificação do Sistema de Avaliação de
Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qua-
lidade (Sassmaq) lançado pela Associação
Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Assim como o transporte, a carga e a
descarga dos produtos também devem ser
realizadas por profissionais treinados, em
locais apropriados para o armazenamento
e com a utilização de equipamentos ideais
para o serviço, como empilhadeiras, talhas
ou plataformas específicas. Por fim, para
garantir a segurança no trajeto, as rotas de-
vem ser pré-definidas, com a checagem de
quais pontos são de maiores ou menores
riscos e seguir por aqueles considerados
mais seguros, respeitando principalmente
o limite da velocidade exigida na rodovia
que se está trafegando.
Em relação a velocidade, em locais
sem placas com diferenciação de limite
para veículos pesados e leves para o tráfe-
go de caminhões com produtos perigosos,
é importante conscientizar os motoristas
que seja 20% menor que a indicada para
a via. Desta forma, aumenta a segurança
no transporte destes produtos. Além desta
questão, também é fundamental a reali-
zação de um trabalho educacional para
alertá-los sobre os perigos de usar o celular
enquanto estão no volante e proibindo-os.
Com estas ações, estaremos reduzin-
do, em muito, os riscos no transporte, pre-
servando a integridade física do motorista,
da sociedade e meio ambiente.
janeiro | fevereiro •
69