Revista Sesvesp Ed 140 | Page 18

REFORMA TRABALHISTA

Marinho refutou críticas de que a reforma trabalhista não impulsionou as contratações no mercado de trabalho e citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( Caged ) para reforçar seu argumento . “ Houve muita desinformação sobre o último resultado do Caged , muitas pessoas apontaram para o aumento da taxa de desemprego em relação ao último trimestre de 2017 , mas não levou em conta a sazonalidade do mercado de trabalho ”, afirmou . Dados do IBGE mostram que a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2018 re- cuou para 13,1 %, de 13,7 % verificada no período equivalente do ano anterior . Dados apresentados pelo deputado Marinho confirmam a redução e revelam uma queda de 50 % do número de ações na Justiça do Trabalho , com queda média de 58 % no número de pedidos nas ações . “ No direito processual , não se pode dizer que a reforma não é um sucesso . Os dispositivos da reforma contribuíram para reduzir aquilo que chamamos de litigância aventureira e esperamos que esta tendência continue ao longo do ano ”, declarou .
Dados TST
Por outro lado , Marinho criticou duramente associações de magistrados que se posicionaram contra a reforma trabalhista . “ Está uma grande confusão no Brasil sobre a separação dos Poderes ”, afirmou . “ É importante verificar o grau de legitimidade de cada uma das instituições , pois elas causam um pânico ao dizer que não vão implementar a reforma , mas na realidade sequer têm legitimidade para decidir . Ora , quem vai dirimir os impasses sobre a reforma será o STF .”
Seminário Jurídico 2018
No dia 16 de maio , o SESVESP , por iniciativa da Diretoria Jurídica realizou o primeiro Seminário Jurídico 2018 . O objetivo foi o de reunir e organizar informações sobre a Reforma Trabalhista entre as empresas associadas e seus responsáveis pela área . Mirian Bazote , diretora jurídica do SESVESP , considerou um sucesso o evento pelo nível das discussões e o interesse gerado . Tanto assim , que já organiza um segundo evento para reunir os setores operacionais e comerciais das associadas .
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