REFORMA TRABALHISTA
Marinho refutou críticas de que a reforma trabalhista não impulsionou as contratações no mercado de trabalho e citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados( Caged) para reforçar seu argumento.“ Houve muita desinformação sobre o último resultado do Caged, muitas pessoas apontaram para o aumento da taxa de desemprego em relação ao último trimestre de 2017, mas não levou em conta a sazonalidade do mercado de trabalho”, afirmou. Dados do IBGE mostram que a taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2018 re- cuou para 13,1 %, de 13,7 % verificada no período equivalente do ano anterior. Dados apresentados pelo deputado Marinho confirmam a redução e revelam uma queda de 50 % do número de ações na Justiça do Trabalho, com queda média de 58 % no número de pedidos nas ações.“ No direito processual, não se pode dizer que a reforma não é um sucesso. Os dispositivos da reforma contribuíram para reduzir aquilo que chamamos de litigância aventureira e esperamos que esta tendência continue ao longo do ano”, declarou.
Dados TST
Por outro lado, Marinho criticou duramente associações de magistrados que se posicionaram contra a reforma trabalhista.“ Está uma grande confusão no Brasil sobre a separação dos Poderes”, afirmou.“ É importante verificar o grau de legitimidade de cada uma das instituições, pois elas causam um pânico ao dizer que não vão implementar a reforma, mas na realidade sequer têm legitimidade para decidir. Ora, quem vai dirimir os impasses sobre a reforma será o STF.”
Seminário Jurídico 2018
No dia 16 de maio, o SESVESP, por iniciativa da Diretoria Jurídica realizou o primeiro Seminário Jurídico 2018. O objetivo foi o de reunir e organizar informações sobre a Reforma Trabalhista entre as empresas associadas e seus responsáveis pela área. Mirian Bazote, diretora jurídica do SESVESP, considerou um sucesso o evento pelo nível das discussões e o interesse gerado. Tanto assim, que já organiza um segundo evento para reunir os setores operacionais e comerciais das associadas.
18 Revista SESVESP