REFORMA TRABALHISTA
O BRASIL SOB O NOVO TEXTO TRABALHISTA
ROGÉRIO MARINHO, DEPUTADO FEDERAL RELATOR DO DOCUMENTO NA CÂMARA APRESENTA O
BALANÇO DOS PRIMEIROS MESES DE VIGÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO
A
inda no mês de maio o
deputado federal Rogé-
rio Marinho (PSDB-RN)
– relator da Reforma
Trabalhista na Câmara dos Depu-
tados apresentou um balanço dos
primeiros dias de efetividade do
novo texto da legislação trabalhista.
Segundo ele, entre janeiro e março
deste ano, com números do Caged,
o Brasil gerou quase 200 mil novos
postos de trabalho.
Janeiro, com 77,8 mil empregos, foi
o melhor dos últimos seis anos. Já
fevereiro, com mais 61,1 mil vagas,
foi o melhor desde 2014, enquanto
março com 56 mil postos gerados
atingiu seu melhor índice desde
2013. E a tendência é de números
ainda melhores nos próximos me-
ses. Já a quantidade de ações traba-
lhistas caiu cerca de 50% em todo o
país desde que a modernização das
Dados Caged
Legenda – Dados Caged
leis entrou em vigor.
A Justiça do Trabalho também re-
gistrou queda no número de novos
processos e de pedidos. Além disso,
pela primeira vez em cinco anos,
houve uma queda na quantidade de
ações à espera de julgamento, me-
nos 6,4%, em fevereiro deste ano.
Entre 2014 e 2017, o estoque de
processos na Justiça do Trabalho
passou de 1,5 milhão para 1,8 mi-
lhão. Ao final de fevereiro de 2018,
porém, havia 1,7 milhão de ações
no aguardo de sentença na primeira
instância.
Outro dado apresentado pelo de-
putado diz respeito ao distrato,
modalidade criada com a nova lei
que permite a extinção do contrato
de trabalho por acordo entre patrão
e empregado. Entre dezembro de
2017 e março de 2018, quase 40 mil
acordos deste tipo foram celebrados
no país. Ele mostrou ainda que o
fim da obrigatoriedade do imposto
sindical no país gerou uma redução
de quase 80% na receita dos sindi-
catos em 2018.
Revista SESVESP
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