Privada aprovado nos garante à regulamentação da maioria , tanto dos empresários quanto dos empregados .
TEMOS ESSE EVENTO QUE É DA REGULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO . EM UM SEGUNDO MOMENTO , QUANDO O ESTATUTO ESTIVER FUNCIONANDO , COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DESSA COMISSÃO ? Iremos fazer reuniões bimestrais com membros da comissão e convidados para discutir os problemas da categoria . Vamos admitir sugestões para que seja feita a melhoria do segmento , talvez aliando- -se ao trabalho que será feito na câmara técnica do Ministério do Trabalho em prol do setor . Será de suma importância .
A FORÇA DO SESVESP JUNTO ÀS ATIVIDADES QUE A OAB-SP JÁ TEM , SOMAM-SE COM O ESTATUTO APROVADO ?
Um ofício assinado pelo presidente da ordem dos advogados , por mim , que sou presidente da Comissão , e também dirigidos pelo Rodrigo Maia , presidente da Câmara dos Deputados , será visto por uma outra ótica . Porque a OAB-SP sabe como funciona as limitações do segmento . É uma causa vista com muito valor . Não podemos continuar como se fosse uma colcha de retalhos .
POSIÇÃO OAB-SP
O advogado Marcos da Costa , reeleito como presidente da OAB-SP em 2015 , segue em mais um triênio no cargo ( 2016- 2018 ). Formou-se em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas ( FMU ), em 1986 , e se especializou em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie . Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo , passou por diversos cargos na OAB-SP , como conselheiro e tesoureiro . Suas vertentes incluem duas bases : o diálogo interno com os advogados e o externo com a sociedade .
As comissões adotam medidas e análises para orientar e melhorar o sistema . Costa explica como , e de que maneira , vai funcionar a comissão . “ Analisando as ações da segurança privada com uma importante posição para a sociedade . Hoje , o trabalho é visto pela sociedade como um complemento necessário para melhorar a segurança , deixando o sistema adotado antigamente como ultrapassado . A dimensão que a Segurança Privada atinge é muito mais significativa e a Comissão vai olhar a legislação para melhorar a situação cada vez mais ”.
EM FOCO
Para Costa , mesmo sendo recente a estruturação , a iniciativa é vista de maneira positiva : “ Importante para a diretoria , para as áreas , para ter debates e discussões . Para a Ordem prestar informações não só para mídia , mas para a sociedade . Um papel que envolve todos da diretoria da OAB-SP ”.
“ A sociedade enxerga com bons olhos a reestruturação . A falta de capacidade que a segurança pública tem em atender a parte patrimonial faz com que a segurança privada tenha uma demanda na sociedade , com qualidade , controle e qualificação . Atingir uma atividade econômica para as pessoas que empregam é muito importante para sociedade ”, emendou Costa sobre o papel na sociedade .
O intuito da Comissão é discutir melhorias para o setor . Costa explica como a OAB-SP contribui para a evolução desses projetos . “ A OAB-SP é chamada muitas vezes para se manifestar sobre diversos temas relacionados a órgãos públicos , executivos e legislativos ; para falar sobre propostas e dar uma posição mais preparada com qualificações , além de apresentar melhores propostas para se oferecer uma posição para órgãos públicos e legislativos ”. ■
O QUE O EMPRESÁRIO TERÁ DE VANTAGEM COM ESSA SINERGIA DAS ENTIDADES ?
Terá a nossa luta , que será incansável a favor da flexibilização da CLT , da desoneração da folha de pagamento e , principalmente , da admissibilidade e da mediação de arbitragem dos contratos de trabalho . Mundialmente , isso já é feito . Só aqui no Brasil e em outros poucos países que não é admitido que você possa fazer uma arbitragem , uma mediação com o seu empregado . A rescisão de contrato de trabalho não deve ser tratada como uma guerra entre patrão e empregado . Há uma necessidade de admitir que se aplique verbas necessárias para que a mediação possa dar continuidade a esse trabalho , através da Ordem dos Advogados do Brasil .
Aliás , a OAB-SP já tem um prognóstico do atual código de processo civil , com a previsão de intermediação de arbitragem . Nós temos como desobstruir a justiça do trabalho .
Marcos da Costa , presidente da OAB-SP
Revista SESVESP 7