Saneamento, questão pública: espaços participativos
Por: Geovanna S. Leite, Michelle G. Kenes e Antônio B. de Souza
Atualmente, Florianópolis conta com vários locais que se destacam como espaços participativos à
disposição da população; em alguns destes, as possibilidades de discussão e encaminhamentos
sobre problemas de saneamento básico se faz possível... Já pensou nisto?
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB): orgão de caráter consultivo
criado pela Lei Municipal 7474/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de
Saneamento Básico.
Ações Abrangentes: Auxiliar a Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento
Ambiental a formular e executar a Política Municipal de Saneamento Básico do
município de Florianópolis. Ainda, compete ao Conselho realizar ordinariamente, a
cada dois anos, a Conferência Municipal de Saneamento Básico. Este fórum é
aberto a toda a sociedade civil para avaliar a situação do saneamento no município
e propor ajustes na Política Municipal de Saneamento Básico.
Conselho Comunitário: um espaço aberto para a comunidade participar de
estudos e reuniões, visando a organização coletiva dos moradores para
desenvolver ações sociais e polítcas em torno dos problemas locais.
Ações abrangentes: identificar problemas locais e promover a conscientização da
população, apresentar a situação real das ações municipais dando devido
acompanhamento para informar a comunidade.
Associações comunitárias: espaço onde acontecem os encontros dos moradores
de bairros para definir estratégias coletivas em prol da comunidade, no tocante a
problemas diversos (infraestrutura, saneamento básico, transporte, etc.) derivados
da ausência de políticas públicas.
Ações abrangentes: poderá mediar diálogos com órgãos responsáveis pelo
saneamento básico e a comunidade, encaminhando propostas coletivas de ações
para solução de problemas.
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