Revista - GRUPO JASF Fevereiro e Março 2019 | Page 6

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dias de atestados. Nesse último
caso, até mesmo os documentos
de afastamento de um ou dois dias
devem ser comunicados na ferra­
menta. Por outro lado, se ocorrer
doença relacionada ao trabalho ou
acidente de trabalho, o atestado
para afastamento de qualquer du­
ração, até mesmo algumas horas
do dia, precisará ser registrado.
Afastamentos por
doença ou acidente
com duração superior
a 15 dias devem
ser informados
no eSocial até
o décimo sexto dia
da ocorrência
Quais informações devem
constar do atestado?
Quem responde é o médico do
trabalho e consultor com ênfase
em eSocial, Gustavo Nicolai: “Ates­
tados por doença ou acidentes não
relacionados ao trabalho devem
informar nome do trabalhador,
data do atestado, quantidade de
dias de afastamento, nome do
médico e CRM”. Já os atestados
por doença ocupacional ou aci­
dente de trabalho devem incluir
sempre a Classificação Interna­
cional de Doenças (CID), além das
outras informações mencionadas.
Em ambos os casos, o documento
deve estar legível e sem rasuras
para ser considerado válido.
O que fazer caso um funcio-
nário já esteja afastado no início
da utilização do eSocial?
Nesse caso, é necessário o envio
do evento S2200 com a data e o
motivo do afastamento. Não é
necessário o envio do evento S2230.
É necessário registrar no
eSocial quando o funcionário se
Nicolai: “[Comprovante de consulta]
não se enquadra como atestado
médico, mas como uma declaração
de comparecimento”
Contas em Revista - Fevereiro e Março de 2019
Tolardo: O empresário pode
só descrever o acidente no formulário
para que, depois, o contador
finalize o preenchimento
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ausenta por algumas horas do dia
para ir a uma consulta médica?
Nesse caso, não. “Esse tipo
de documento não se enquadra
como atestado médico, mas co­
mo uma declaração de compa­
recimento, sendo de liberalidade
da empresa aceitar ou não”, es­
clarece Nicolai.
O que muda na comunica-
ção de um acidente de trabalho
pelo eSocial?
As empresas deixam de regis­
trar a Comunicação de Acidente
de Trabalho (CAT) no site da Pre­
vidência Social e passam a enviar
a informação pelo sistema do go­
verno federal, assim como outros
dados de segurança e saúde do
trabalhador (SST, veja box). “A
CAT deverá ser emitida sempre
que o empregado sofrer um aci­
dente no local de trabalho ou no
trajeto de ida ou retorno ao en­
dereço profissional. E também
quando for acometido de doença
profissional”, explica a palestrante
de eSocial e diretora da Nova Era
Consultoria e Treinamento em
Pereira: “Em caso de afastamento
do trabalhador, o evento S2230 também
deverá ser preenchido e enviado”