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Entidades em liquidação – Tratamento contábil
Qual o tratamento contábil que as entidades em liquidação deverão apresentar em suas demonstrações contábeis ?
O processo de liquidação , dissolução , encerramento ou extinção de uma entidade deve-se atentar para os aspectos societários , comerciais , tributários , trabalhistas e contábeis , entre outros , antes de finalizar propriamente a atividade da entidade , e o tempo para que se realizem todas essas etapas .
Observa-se que na elaboração das demonstrações contábeis da entidade , parte-se do pressuposto que ela não terá suas atividades operacionais encerradas , pois suas demonstrações contábeis são elaboradas com base na suposição de que a entidade estará sempre em continuidade e continuará em operação no futuro previsível .
Entretanto , se houver a hipótese ou necessidade de encerrar suas atividades operacionais , as incertezas devem ser divulgadas , juntamente com as bases utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade ; analisar o fator tempo ; a necessidade de fatores relacionados com a rentabilidade corrente e esperada , cronogramas de liquidação de dívidas e potenciais fontes alternativas de financiamentos ; as operações consistem na realização dos bens e direitos de forma precipitada e as obrigações devem ser honradas no prazo mais breve possível .
A
NBC TG 900 – Entidades em Liquidação fornece as bases e os critérios de reconhecimento , mensuração e divulgação dos elementos patrimoniais , de elaboração das demonstrações contábeis pelas entidades em liquidação e de divulgações adicionais .
A partir do momento que iniciar o processo de liquidação , ao elaborar as demonstrações contábeis utilizando as bases da NBC TG 900 esclarecerá aos stakeholders que as demonstrações contábeis não estão sendo elaboradas com base nas normas para entidades em continuidade , mas sim com bases distintas de reconhecimento e men suração , aplicáveis exclusivamente para entidades em liquidação ; e na hipó tese de alguma transação ou evento econômico não constar na NBC TG 900 , neste caso o tratamento contábil a ser utilizado será o mesmo das normas contábeis aplicáveis à entidade em continuidade operacional .
Portanto , a estática e a dinâmica patrimonial se alteram substancialmente , a liquidação de uma entidade consiste na operação de realizar os ativos , concomitantemente aos pagamentos das dívidas perante terceiros , e apurar de 8