Revista - GRUPO JASF Abril e Maio de 2020 | Page 11

Fiscal
exemplo, de trabalho assalariado e
aposentadoria. “Nesse caso, mesmo
que a pessoa não sofra retenção
nessas fontes individualmente du­
rante o ano, quando somados os
rendimentos na Declaração de
Ajuste Anual, resultam em imposto
de renda a pagar, podendo ser re­
colhido à vista em 30 de abril ou
parceladamente”, orienta.
Informações e cálculos em dia
Para evitar problemas com o
fisco, “o contribuinte não deve omi­
tir rendimentos tributáveis ou isen­
tos, pois mesmo os isentos são
considerados como origem para
justificar aumento patrimonial”,
aconselha Massambani.
Quanto às aplicações financei­
ras, é fundamental que o contri­
buinte entenda a categoria em
que o investimento se enquadra
para fazer os recolhimentos e as
Há algumas aplicações,
como as de renda
variável, cujos tributos
sobre ganhos líquidos
devem ser apurados
e recolhidos
mensalmente
declarações de forma correta,
afirma Ramos. “A maioria dos
investimentos que as pessoas fa­
zem nas instituições financeiras
sofrem retenção. Entretanto,
existem algumas aplicações, co­
mo as de renda variável, cujos
tributos sobre ganhos líquidos
devem ser apurados e recolhidos
11
mensalmente”, destaca. “Na de­
claração, consulte o anexo cha­
mado Demonstrativo de Renda
Variável para entender as moda­
lidades, pois existem várias cate­
gorias”, orienta Ramos.
O investimento em ações, por
exemplo, está enquadrado como
renda variável. Havendo ganho lí­
quido, há incidência do imposto de
renda, com alíquota de 15%, que
deve ser recolhida até o último dia
útil do mês subsequente ao da apu­
ração. “São isentos do IR os ganhos
líquidos com ações até R$ 20 mil ao
mês. Nesse caso, o rendimento isen­
to deverá ser informado na ficha
Rendimentos Isentos e Não Tribu­
táveis”, explica Massambani, lem­
brando que essas operações não
têm informe de rendimentos.
A consultora do Cenofisco re­
força que a “Receita Federal utiliza
tecnologia de ponta para cruzar os
dados dos contribuintes e verificar
se os dados informados estão cor­
retos, validando com informações
enviadas por diversas outras fon­
tes”. O contribuinte deve reunir
todos os dados relativos aos ren­
dimentos para evitar divergências.
“Os bancos enviam, no fim de
fevereiro de cada ano, a todos os
correntistas e investidores, o Infor­
me de Rendimentos Financeiros,
que é um documento utilizado para
que o contribuinte do imposto de
renda faça a sua Declaração de
Ajuste Anual”, observa.
Ramos sugere que o contribuin­
te reúna os comprovantes de ren­
dimentos financeiros e verifique
qual é o código de arrecadação.
“Esse código é fundamental para
entender qual é a modalidade de
investimento e se é preciso efetuar
alguma complementação”.
Contas em Revista - Abril e Maio de 2020