Tributação
Os tributos dos
profissionais liberais
A categoria está sujeita a tributações diferentes, que variam
de acordo com o regime escolhido de prestação de serviço: pessoa física
empregada ou que trabalha por conta e pessoa jurídica.
M
édicos, advogados,
retidos pelo contratante, além de
dentistas, arquite-
direito a benefícios trabalhistas. O
tos, engenheiros,
trabalho por conta própria pode
psicólogos... O que
ser feito como pessoa física (PF)
esses especialistas têm em comum?
ou como pessoa jurídica (PJ). “Para
Todos são profissionais liberais, ao
escolher o melhor regime de tri
lado de administradores, enfermei-
butação, é necessário realizar uma
ros, nutricionistas, tradutores, con-
análise criteriosa”, afirma o vi
tadores, entre outros.
ce-presidente administrativo da
Quem possui formação técnica
Federação Nacional das Empresas
ou universitária em determinada
de Serviços Contábeis e das Em-
área e tem a liberdade para executar
presas de Assessoramento, Perí-
a atividade como empregado ou
cias, Informações e Pesquisas (Fe-
por conta própria é considerado
nacon), Wilson Gimenez Júnior.
profissional libe-
“Geralmente, a
ral. A categoria
partir de um de-
se diferencia da
terminado pata-
dos autônomos
mar de renda, a
exatamente pelo
A Receita Federal pode, tributação do pro
conhecimento
fissional liberal
facilmente, cruzar
técnico para exer
como PF é mais
cer a profissão,
as informações declaradas onerosa do que
porque os segun-
como PJ. Em al-
pelos profissionais
dos podem, ou
guns casos, pode
não, ter qualifica
chegar a 27,5%,
liberais com
ção para ofertar
enquanto a carga
as
declarações
de
IRPF
produtos e ser-
tributária da PJ
viços sem víncu-
é, em média, de
de seus clientes
16,33%, tudo sem
lo empregatício.
A tributação
considerar as con
do profissional
tribuições previ-
liberal depende
denciárias”, ex-
da forma como ele exerce a pro-
plica. “Só é preciso contemplar os
fissão. Se trabalhar com vínculo
custos para manter as obrigações
empregatício, terá os impostos
como PJ”, acrescenta.
Contas em Revista - Abril e Maio de 2019
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Carnê leão e Previdência Social
O liberal que escolhe prestar
serviço de maneira autônoma,
como PF, precisa estar familiariza-
do com o carnê leão, necessário
para o recolhimento mensal, obri-
gatório, do Imposto de Renda (IR),
que incide sobre os rendimentos
recebidos de outra pessoa física
ou do exterior.
O carnê leão obedece a uma
tabela de tributação chamada de
progressiva, na qual as alíquotas
crescem à medida que o rendi
mento da pessoa aumenta. “O
recolhimento é feito pelo Do
cumento de Arrecadação de Recei-
tas Federais, o Darf ”, informa a
consultora da área de Imposto de
Renda do Centro de Orientação