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Venda de ativo imobilizado requer atenção
Um bem adquirido pela empresa pode atender a diferentes finalidades e gerar distintos resultados financeiros para o negócio . Esses pontos influenciam a tributação que incide sobre a venda do ativo .
Matéria-prima , equipamentos , máquinas , imóveis e veículos são exemplos de bens que podem fazer parte da rotina de qualquer empresa . Esses ativos são adquiridos para realizar a ativida de principal da organização ou para dar suporte às suas operações , condições que , para fins contábeis e fiscais , não são um mero detalhe . Um conjunto de imóveis comprados por uma imobiliária para ser vendido é diferente daquele comprado pela mesma empresa para instalar seus escritórios .
Os imóveis que serão comercializados compõem o ativo circulante da organiza ção , que , no regime do lucro presumido , são oferecidos à tributação de acordo com seu regime tributário e considerando seu fatu ramento bruto . Já os imóveis usados administrativamente são classificados como ativo não circulante , exigindo um tratamento fiscal diferente quando são vendidos , pois pressupõem ganho de capital , a ser apurado de acordo com o valor de compra , de depreciação e de venda .
Essa distinção nem sempre é clara para o empresário . O risco de realizar tran sações sem observar as regras contá beis e fiscais aplicadas à situação é o de que a empresa seja questionada pela Receita Federal , que , por meio de uma série de cruzamento de dados , pode identificar as inconsistências . Planejamento antecipado
É importante informar o contador sobre a finalidade do ativo no momento presente , em que ele está sendo alocado , e no futuro
“ O recomendado é se ante cipar . As empresas têm que alinhar a estratégia empre sarial com a contabilização , sempre antevendo a tributação . Por isso , é importante que se antecipem , que façam uma espécie de planejamento ”, orienta o advogado tributarista e professor de Direito Tributário , Rodrigo Schwartz Holanda . É possível , inclusive , fazer a reclassificação dos bens para adequá-los à venda , procedimento que deve seguir normas específicas . “ O que não pode é contabilizar os bens de uma forma e na hora de vender alterar com a finalidade de reduzir a tributação , pois isso pode gerar questionamentos ”, adverte .
publicada originalmente na edição de abr-mai .’ 21