Revista Febase 85 - Julho 2018 Revista Febase 85 | Page 6

DOSSIÊ
CAMINHO
Estes obstáculos são os mais difíceis de ultrapassar e os
mais resistentes a medidas legislativas. Não bastará simples-
mente persistir nas abordagens das últimas décadas, mas
sim complementá-las com cinco elementos básicos:
a) Uma nova economia do cuidado: valorizar de forma justa as
ocupações relacionadas com os serviços de cuidados e me-
lhorá-las para que cumpram os requisitos em matéria de tra-
balho digno irá contribuir para a melhoria da vida profissional
das mulheres e atrair mais homens para essas ocupações;
b) Fortalecer o controlo das mulheres sobre o seu tempo:
conciliar as responsabilidades profissionais e não profis-
sionais continua a ser o principal obstáculo que impede
muitas mulheres de avançarem no mercado de trabalho.
É necessário capacitá-las para que possam exercer um
maior controlo sobre o uso do seu tempo;
c) Valorizar de forma justa o trabalho das mulheres: a su-
bavaliação histórica, ou falta de reconhecimento, do
trabalho realizado pelas mulheres tem sido abordada
por mecanismos dedicados à atribuição objetiva de
valor ao trabalho, que era o facto concomitante ne-
cessário e lógico do estabelecimento do princípio fun-
damental de salário igual para trabalho de igual valor.
Para que estes mecanismos sejam totalmente eficazes,
é necessário melhorar a forma de os compreender e
aplicar;
pouco depois de a OIT ter tomado a decisão de inscrever
na ordem de trabalhos da atual e da próxima conferência
um ponto que visa a elaboração de normas para erradicar
estes abusos.
DIÁLOGO SOCIAL
Outra das principais conclusões da conferência está rela-
cionada com a promoção do diálogo social e do tripartismo.
O Comité dedicado a este tema decidiu um novo quadro de
ação que inclui um conjunto de medidas que promovam
estes dois instrumentos e convidou os membros a fortalecer
o diálogo social em todas as suas vertentes, fortalecendo
assim a cooperação para o desenvolvimento, aprimorando
a pesquisa e a formação.
O diálogo social desempenha um papel crucial na formu-
lação de políticas que promovam a justiça social, pelo que o
Comité insistiu em que “as organizações de empregadores e
de trabalhadores livres, independentes, fortes e representati-
vas, juntamente com a confiança, o compromisso e o respeito
pela autonomia dos parceiros sociais e os resultados do diá-
logo social são essenciais para tornar o diálogo social eficaz”.
TEMPO DE TRABALHO
As transformações que têm vindo a ocorrer no mundo do tra-
balho estão a mudar as formas tradicionais de trabalho e a terem
Carlos Silva ladeado pelos deputados Sofia Araújo e Rui Riso, à esquerda, e pela deputada Sandra Pereira, Jorge Mesquita, do Cefosap, e Catarina Tavares, da UGT
d) Dar voz e elevar a representação das mulheres: desde
que este relatório foi conhecido, tem-se assistido a um
aumento, à escala mundial, de protestos contra os maus-
-tratos infligidos às mulheres no trabalho e noutros
âmbitos. É um lembrete poderoso da importância da ca-
pacidade de ação das mulheres e da responsabilidade
que a OIT tem na sua promoção;
e) Acabar com a violência e o assédio: as revelações recen-
tes de grande repercussão mediática acerca da natureza e
do alcance da violência e assédio sofrido pelas mulheres,
e as reações que geraram em todo o mundo, ocorreram
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impacto na sua organização. Destacam-se as novas modalidades
emergentes, como o teletrabalho e o trabalho online.
Desta forma, é necessário dedicar particular atenção aos
padrões relacionados com o tempo de trabalho, garantindo
que este seja decente.
A adoção de um quadro regulamentar adequado sobre o
tempo de trabalho ganha especial relevância, tanto na pro-
teção dos trabalhadores como para assegurar condições
equitativas para os empregadores. Os parceiros sociais têm
aqui um papel importante a desempenhar na definição de
regras e na orientação do tempo de trabalho. w