Revista FAATESP Ano 1 / N° 1 - Ago 2014 | Page 7

Revista FAATESP – Ano 1 / n° 01 – Ago 2014 Na atualidade verifica-se que os preços praticados pelas diversas instituições em alguns cursos são bem semelhantes (Guia de Escolas, 2011), portanto a qualidade é fator essencial para atrair clientes (alunos). Diante do exposto, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Como a gestão de custos contribui para o processo de tomada de decisão em uma instituição de educação básica no município de São Paulo? 2. Referencial Teórico 2.1 Educação e Instituições de Ensino A Lei 9.349 de 20/12/1996 denominada de LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 1º define: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. De acordo com o Ministério da Educação e Cultura (2011), a Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. A seguir estão apresentados os tipos de instituições de ensino existentes no Brasil, bem como suas divisões e estrutura. Instituições Públicas Instituições Públicas são criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público e estão classificadas em: Federais - mantidas e administradas pelo Governo Federal; Estaduais - mantidas e administradas pelos governos dos estados; Municipais - mantidas e administradas pelo poder público municipal. lucrativos. Podem se organizar como: Instituições privadas com fins lucrativos ou Particulares em Sentido Estrito são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Sua vocação social é exclusivamente empresarial. Instituições privadas sem fi