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Filantrópicas - Aquelas
cuja mantenedora, sem
fins lucrativos, obteve
junto
ao
Conselho
Nacional de Assistência
Social o Certificado de
Assistência Social. São as
instituições de educação
ou de assistência social
que prestem os serviços
para os quais foram
instituídas e os coloquem
à disposição da população
em geral, em caráter
complementar
às
atividades do Estado, sem
qualquer
remuneração.
Organograma
da
Organização
Administrativa.
Fonte: Ministério da Educação (2011),
adaptado pelo autor.
Quadro 1 - Instituições de Ensino Públicas e
Privadas
A Estrutura das Instituições de Ensino no
Brasil pode ser assim apresentada
conforme a figura 1:
Figura 1 – Estrutura das Instituições de Ensino
Fonte: Ministério da Educação e Cultura, 2011.
Ainda para o Ministério da Educação e
Cultura (2011), os principais documentos
norteadores da Educação Básica são: A Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LDB, as LDBs regionais e locais, e o Plano
Nacional de Educação - PNE, Lei nº
10.172/2001, que estabelecem metas
decenais para todos os níveis e etapas da
educação, apontando para que estados e
municípios criem e estabeleçam planos
semelhantes compatíveis com as metas
nacionais.
2.2 Contabilidade de Custos
Para entender o sistema de custo de uma
empresa ou instituição é necessário
compreender a nomenclatura de alguns
conceitos de custos, assim apresentados
no quadro 2:
Nomenclatura
Gasto
Definição
É o sacrifício financeiro com que
a entidade arca para a obtenção
de um produto ou serviço sendo
esse representado por entrega
ou promessa de entrega de
ativos (normalmente dinheiro);
Investimento Gasto ativado em função de sua
vida útil ou de benefícios
atribuíveis a futuro(s) período(s);
Custo
Gasto relativo à bem ou serviço
utilizado na produção de outros
bens ou serviços;
Despesa
Bem ou serviço consumidos
direta ou indiretamente para a
obtenção de receitas;
Desembolso
Pagamento
resultante
da
aquisição do bem ou serviço;
Perda
Bem ou serviço consumidos de
forma anormal e involuntária.
Fonte: Martins, (2001).
Quadro 2 – Nomenclatura de Custos
Para o custo, ainda existem outras
definições para distingui-los entre diretos,
indiretos, fixos ou variáveis.
Ching (2001) define assim os custos diretos
e indiretos: Custos Diretos são aqueles que
podem ser diretamente apropriados a um
objeto de custo, bastando haver uma
medida objetiva de consumo. Custos
Indiretos: não podem ser diretamente
apropriados a um objeto de custo, senão
por meio de rateios estimados e
arbitrários.
Os custos também podem ser variáveis
quando o volume de produção ou
prestação de um serviço aumenta e esse
também,
ou
fixos
quando
independentemente de produzir mais ou
menos esses continuam estáveis.