REVISTA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL N º 26 - Dezembro 2020
Doutrina
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FAZOLLI , Silvio Alexandre . Bem Jurídico Ambiental : por uma tutela coletiva diferenciada . Porto Alegre : Verbo Jurídico , 2009 .
FIORILLO , Celso Antonio Pacheco . Curso de direito ambiental brasileiro . 15 . ed . São Paulo : Saraiva , 2012 .
FIORILLO , Celso Antonio Pacheco . Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro . Destaque Jurídico : revista de estudos jurídicos , Gravataí , v . 6 , p . 131-156 , 2007 . Anual . ULBRA .
MOLIN , Ângela ; LUCHESI , Eduardo . Dano moral coletivo em matéria ambiental . Destaque Jurídico : revista de estudos jurídicos , Gravataí , v . 6 , p . 179-184 , 2007 . Anual . ULBRA .
SCHMITT , Cristiano Heineck . Responsabilidade Civil . 1 . ed . Porto Alegre : Verbo Jurídico , 2010 .
SOARES , Stephanie da Cunha . A possibilidade de aplicação da imunidade tributária aos e-books como forma de preservação do meio ambiente . 2015 . 63 f . Monografia ( Graduação ) – Curso de Direito , Universidade Luterana do Brasil , Gravataí , 2015 .