Revista de Direito Civil e Processual Vol 26 | Page 86

Assim , a aplicação do princípio da prevenção é essencial para a redução dos desastres naturais advindos das mudanças climáticas , uma vez que não se podem mensurar os impactos ambientais que a poluição na atmosfera , o aceleramento na mudança do clima e os desastres ambientais podem causar para a vida humana . Se continuarmos agindo com negligência , deixando de exigir dos nossos políticos , do Estado e das empresas privadas só teremos uma questão para discutir , aprender a sobreviver com as catástrofes nada naturais , sob pena de , até mesmo , extinção de todo e qualquer tipo vida , inclusive da raça humana .

Referências

ALVES , Iasmine Caron ; CARRARO , Lisiana ; RAMOS , Ana Lúcia Jaques . A tutela ambiental e seus princípios no direito ambiental brasileiro . Destaque Jurídico : revista de estudos jurídicos , Gravataí , v . 6 , p . 157-165 , 2007 . Anual . ULBRA .

BENJAMIN , Antonio Herman de Vasconcellos e . Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa . BDJur , Brasília , DF . Disponível em : < http :// bdjur . stj . jus . br // dspace / handle / 2011 / 8746 >. Acesso em : 20 set . 2016 .

BENJAMIN , Antonio Herman de Vasconcellos e . Proteção constitucional do meio ambiente . BDJur , Brasília , DF , 16 mar . 2009 . Disponível em : < http :// bdjur . stj . jus . br // dspace / handle / 2011 / 20244 >. Acesso em : 20 set . 2016 .

BRASIL . Constituição ( 1988 ). Constituição Federal do Brasil de 1988 . Disponível em : < http :// www . planalto . gov . br / ccivil _ 03 / constituicao / constituicaocompilado . htm >. Acesso em : 10 set . 2016 .

BRASIL . Lei n º 12.187 , de 29 de dezembro de 2009 . Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências . Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima . Disponível em : < http :// www . planalto . gov . br / ccivil _ 03 /_ ato2007-2010 / 2009 / lei / l12187 . htm >. Acesso em : 18 set . 2016 .

CARVALHO , Délton Winter de ; DAMACENA , Fernanda dalla Libera . A intensificação dos desastres naturais , as mudanças climáticas e o papel do direito ambiental . Revista de Informação Legislativa , Brasília , v . 49 , p . 83-97 , jan . 2012 . Trimestral . Senado Federal . Disponível em : < http :// www2 . senado . leg . br / bdsf / bitstream / handle / id / 496559 / 000940648 . pdf ? sequence = 1 >. Acesso em : 18 set . 2016 .