REVISTA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL N º 26 - Dezembro 2020
Doutrina
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indústrias e tecnologias que se produzem os gases poluentes , causadores do efeito estufa . Ademais , a omissão dos governos ainda é fator relevante , tendo em vista que pecam pela má administração dos riscos , pela falta estrutura e planejamento das cidades , sendo estas outras situações que também contribuem para os desastres ecológicos .
Assim , é pertinente refletir acerca da distinção entre riscos e perigos , pois de acordo com Carvalho e Damacena :
“[...] risco e perigo não são sinônimos , embora assim sejam comumente abordados . O perigo é a possibilidade de , fora do controle humano , coisas acontecerem de maneira indesejada como , por exemplo , um fenômeno da natureza . Trata-se de uma situação sobre a qual não houve controle e , por isso , não houve a tentativa de evitá-lo . Ao passo que o perigo estaria fora do sistema , o risco relaciona-se às situações em que haveria um grau de previsibilidade atingível ainda que através do binômio probabilidade / improbabilidade .” 6
Nesse contexto , os desastres naturais extremos distinguem-se de fenômenos naturais , uma vez que os chamados desastres “ naturais ” não são necessariamente naturais , tendo em vista que foi devido à intervenção antrópica que as catástrofes ambientais passaram a ocorrer de forma extrema e com maior frequência . Ainda corroborando com o tema , o entendimento de Carvalho e Damacena segue nesta mesma linha de raciocínio :
“[...] quase todos os desastres apresentam alguma contribuição humana , por ação ou omissão . Seja pela má canalização de um rio , pela construção de um dique de má qualidade ou pela indevida
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CARVALHO , Délton Winter de ; DAMACENA , Fernanda dalla Libera . A intensificação dos desastres naturais , as mudanças climáticas e o papel do direito ambiental . Revista de Informação Legislativa , Brasília , v . 49 , p . 83-97 , jan . 2012 . Trimestral . Senado Federal . Disponível em : < http :// www2 . senado . leg . br / bdsf / bitstream / handle / id / 496559 / 000940648 . pdf ? sequence = 1 >. Acesso em : 18 set . 2016 . p . 87 .