REVISTA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL N º 26 - Dezembro 2020
Doutrina
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Apresentam-se , pois , estes três termoscomo uma escala em direção à certeza : a mais tênue das três figuras é a possibilidade ( capaz de excluir , apenas , os fatos impossíveis de terem ocorrido ).
Um pouco mais forte é a verossimilhança ( que se afigura comoaparência de que o fato ocorreu ) e , por fim , a probabilidade , algo como uma quase-certeza ”.
E continua : “ É de senotar , por fim , que em razão da diversidade conceptual anteriormente apontada entre possibilidade , verossimilhança e probabilidade , não parece correto afirmar que a cognição sumária permite um juízo deverossimilhança .” ( CÂMARA , Alexandre Freitas . Lições de Direito Processual Civil . 22 ª ed . Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2012 . p . 281-282 ).
Alexandre Câmara resume a questão ensinando que “ no processo deconhecimento de rito ordinário , o provimento final – a sentença – é proferido com base emcognição exauriente .
Consequência disto é que a liminar antecipatória dos efeitos da sentençadeverá ser deferida com base em cognição sumária ( um ‘ degrau ’ acima ).
Já no processocautelar , em que o provimento final é a cognição sumária , a liminar deverá ser proferida à luzde um juízo de mera verossimilhança , ou seja , cognição superficial ”. Dito isto , observa-seque as tutelas de urgência devem ser concedidas , ou não , com base na cognição sumária .( In : DE OLIVEIRA , Marco Antônio . Cognição , Tutelas de Urgência e a Propriedade Intelectual . Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual . ABPI n º 128 , Jan / Fev . de 2014 , Disponível em : http :// www . matos . com . br / wp-content / uploads / 2017 / 08 / CognicaoTutelasdeUrgenciaeaPropriedadeIntelectual-MarcoOliveira . pdf Acesso em 22.11.2020 ).
A cognição vertical traduz a noção de profundidade , podendo ser exauriente ou completa . Ou ainda ser sumária , incompleta ou superficial ( ou rarefeita ) dependendo da intenção da relação estabelecida entre o sujeito cognoscente e o objeto cognoscível .