Revista de Direito Civil e Processual Vol 26 | Page 42

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Doutrina
REVISTA DE DIREITO
CIVIL E PROCESSUAL
N º 26 - Dezembro 2020
Conclui-se , que as diversas modalidades de cognição podem ser combinadas num mesmo processo , sendo possível admitir-se a existência de processos com cognição plena e exauriente ( conforme nos processos de conhecimento que seguem o procedimento comum seja ordinário ou sumário ), plena e sumária ( como no processo cautelar ), limitada e exauriente ( como no processo de execução onde o julgador não pode examinar o mérito , mas profere juízo de certeza sobre as questões preliminares - cognição exauriente ); limitada e sumária ( como na ação de separação de corpos , onde a impossibilidade de se discutir a presença de alguma causa para que se dissolva o vínculo matrimonial limita a cognição e a urgência com que se necessita do provimento judicial implica na sumariedade da atividade cognitiva ).
Ressalte-se que para Alexandre Câmara , “ todo juízo de certeza é , em verdade , um juízo de verossimilhança ”. E explica : “ é queo juiz , em sua atividade cognitiva , afirma que dado fato é verdadeiro quando alcança aquele grau deconvencimento que lhe é outorgado por uma máxima verossimilhança . A certeza a que se refere aqui , portanto , não é uma certeza psicológica , mas uma certeza jurídica ”. ( CÂMARA , Alexandre Freitas . Lições de DireitoProcessual Civil . Volume 1 . 22 ª ed . Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2012 . p . 280-281 ).
Alexandre Câmara trata de explicar a questão , que aparenta ser confusa , aproveitando os ensinamentos deCalamandrei : “ Os conceitos de possibilidade , verossimilhança e probabilidade são , em verdade , muito próximos , sendo mesmo comum que sejam empregados como sinônimos .
Não parece , porém , que esta seja a melhor formade se interpretar estes termos . Assim é que opto por dar a estes três conceitos o sentindo que lhes daCalamandrei , em obra clássica já referida : possível é aquilo que pode ser verdade ; verossímil é aquilo que tem aaparência de verdade ; por fim , provável é aquilo que se pode considerar como razoável , ou seja , aquilo quedemonstra grandes motivos para fazer crer que corresponde àverdade .