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Doutrina |
REVISTA DE DIREITO |
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CIVIL E PROCESSUAL |
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N º 26 - Dezembro 2020 |
A propósito , a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão ( 1798 , França ) preconiza a felicidade coletiva , prevendo que as reivindicações pessoais devem sempre se destinarem à obtenção de uma felicidade geral .
Consagrados juristas como Mário Luiz Delgado , Fabiola Santos Albuquerque e Eduardo Bittar Filho têm empreendido , com verticalidade , uma doutrina suficiente a orientar e apontar novas políticas públicas à concretude da família hedonista do século XXI .
Quando a jurisdição de família se apresenta em tutela máxima diante do artigo 226 da Constituição Federal (“ A família , base da sociedade , tem especial proteção do Estado ”), nessa linha principiológica a doutrina do IBDFAM serve de inspiração transformadora .
O direito é repensado em proteção das famílias .