Reflexões sobre Educação Volume 1 | Página 19

Reflexões sobre Educação – Nº 01 – 2017 especial ainda não tem a qualidade que necessita. As escolas estão se adequando, mas ainda há muito o que ser feito. Para que a inclusão aconteça, além das políticas públi- cas, se faz necessário, recursos tecnológicos e financeiros, estrutura física adequada, gestão de qualidade nas escolas e, principalmente, compromisso com a educação ofertada aos alunos da educação especial, pois incluir o aluno não signifi- ca somente colocá-lo no ambiente escolar em meio aos cole- gas, é preciso prover métodos e técnicas adequadas para que o aluno participe efetivamente das atividades realizadas na escola, desta forma, acontecendo o processo de ensino aprendizagem. Referências BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil - ECA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm (acesso em 31 jan. 2017) BRASIL. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas edu- cacionais: orientações gerais - orientações e marcos legais. 2ª ed., Brasí- lia: MEC/SEESP, 2006. 344 p. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/seesp (acesso em 31 jan. 2017) BRASIL. Declaração de Salamanca e Enquadramento Ação na área das necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: http://www.redeinclusao.pt/media/fl_9.pdf (acesso em 01 fev. 2017) BRASIL. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. 1ª ed., Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Na- cional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. 443p. (Este livro faz parte do Projeto OEI/BRA 08/001). Disponí- vel:http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/p ublicacoes/historia-do-movimento-politico-pcd.pdf (acesso em 02 fev. 2017) Página | 19 SMEC 2017