25/10 – Teoria jurídica do crime: teoria do crime tentado e consumado e concurso
de agentes: teorias e requisitos.
Novembro:
01/11 – Atividade extraclasse – elaboração dos seminários.
08/11 – Seminários – Princípios constitucionais penais e direitos fundamentais.
15/11 – Seminários – Teoria jurídica do crime.
Dezembro:
07/12 – Avaliação Final.
IX – REFERÊNCIAS
Bibliografia Básica
BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1996.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva,
2005.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria Jurídica do Crime. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal, tomo 1. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
DIAS, Figueiredo. Questões fundamentais de Direito Penal revisitadas. São
Paulo: RT, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón Teoria del Garantismo Penal. Madri:
Trotta, 2000.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas O Sistema
Penal em questão. Niterói: Luam, 1993.
LOUREIRO, Osman. O Direito Penal e o Código de 1940. Rio de Janeiro:
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