sobre o assunto ou sobre a avaliação – o grupo será utilizado sem restrição de
formato aos materiais que poderão ser compartilhados (textos, imagens, áudios e
vídeos), desde que pertinentes à disciplina; 2. Instagram – Compartilhamento de
imagens com dicas jurídicas sobre o assunto trabalhado na aula, como uma
espécie de revisão para a avaliação. Todos os mecanismos utilizados nas redes
sociais serão mediados pelo professor. Os alunos que não utilizarem as redes
sociais deverão informar para receber os materiais por e–mail.
VIII - CRONOGRAMA
Agosto:
02/08 – Apresentação do Direito Penal: conceitos, relações e história.
09/08 – Norma jurídica, Direito e Lei: princípios e regras como espécies de norma
jurídica; Revisão sobre fontes do Direito, com ênfase na doutrina e jurisprudência:
apresentação a legislação pertinente: Código Penal, Código de Processo Penal e
legislação penal extravagante.
16/08 – Dogmática Penal: interpretação, sistematização e desenvolvimento dos
preceitos legais e as opiniões científicas no âmbito do Direito Penal.
23/08 – Atividade extraclasse – revisão (WhatsApp).
30/08 – Princípios constitucionais penais e direitos fundamentais – parte 1.
Setembro:
06/09 – Princípios constitucionais penais e direitos fundamentais – parte 2.
13/09 – Princípios constitucionais penais e direitos fundamentais – parte 3.
20/09 – 1ª Avaliação.
27/09 – Teoria jurídica do crime: conceito de delito; O fato típico e seus
elementos.
Outubro:
04/10 – Teoria jurídica do crime: teorias da conduta, do tipo e tipicidade.
11/10 – Teoria jurídica do crime: teoria da ilicitude e a exclusão.
18/10 – Teoria jurídica do crime: teoria da culpabilidade e seus elementos.
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