Forense, 1961.
PALAZZO, Francesco C. Valores Constitucionais e Direito Penal. Porto Alegre:
Sergio Fabris, 1989.
WELZEL, Hans. O novo sistema jurídico–penal. São Paulo: RT, 2001.
ZAFFARONI, E. Raúl. Sistemas Penales y Derechos Humanos en América
Latina Informe Final. Buenos Aires: Depalma, 1986.
Bibliografia Complementar
ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2015.
______. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios
jurídicos. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
BARROS LIMA, Alberto Jorge C. de. Direito penal constitucional: a imposição
dos princípios constitucionais penais. São Paulo: Saraiva, 2012.
DELMANTO, Celso et al. Código Penal comentado. 6. ed. atual. e ampl. Rio
deJaneiro: Renovar, 2002.
DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013.
GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.
______. Curso de Direito Penal: parte geral. 14. ed. Niterói: Impetus, 2012.
HUNGRIA, Nelson; FRAGOSO, Heleno. Comentários ao Código Penal. 5. ed.
vol. I, Tomos I e II, Rio de Janeiro: Forense, 1977.
72