Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 91

Programa 1.2.1: Formação e Gestão do Pessoal Docente
Contexto:
O esperado crescimento equitativo das taxas de escolarização, bem como a desejada melhoria da eficiência
interna do ensino não superior - que prepara os alunos para aceder aos cursos que qualificam os quadros do
País -, não só tem de ser acompanhado pelo aumento do número de professores a recrutar nas províncias,
como estes precisam de manifestar competência para o desempenho exigido pelos respectivos programas de
ensino e pela diversidade da população escolar.
Esta mesma preocupação contextualizava o Programa de Acção 4 - Formação de Quadros Docentes,
Especialistas e Investigadores em Educação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ), que tinha
como objectivo garantir que, em 2020, o País dispusesse da quantidade e qualidade de professores, de
especialistas de administração da educação e de investigadores em ciências da educação necessários para a
expansão e qualidade do sistema educativo não superior nas várias províncias. Para tal, contemplou medidas de
ajustamento da oferta de formação, de desenvolvimento da oferta de qualificação em metodologias específicas,
incremento da oferta da formação avançada em Ciências da Educação para formadores do Ensino Superior
Pedagógico, investigadores e especialistas em administração da educação; e medidas de implementação de
dispositivos de promoção e garantia de qualidade da oferta de formação de quadros docentes.
O presente Programa propõe agora uma intervenção mais detalhada, que potencia o trabalho iniciado com o
PNFQ, complementando-o com medidas relativas à gestão do pessoal docente, tendo em vista o objectivo
(geral) de assegurar que, de acordo com as necessidades quantitativas do sistema educativo, as funções docentes
na educação pré-escolar, no Ensino Primário e em cada disciplina do I e II ciclos do Ensino Secundário (geral,
técnico-profissional e pedagógico) sejam garantidas, em cada província, por professores devidamente qualificados
e com bom desempenho.
Os objectivos específicos do Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente são assim definidos:
 Adequar a rede de oferta de formação inicial de professores às futuras necessidades de docentes;
 Atrair e seleccionar para a formação inicial candidatos com melhor preparação;
 Proporcionar nos cursos de formação inicial de professores as adequadas oportunidades de aquisição da
qualificação profissional exigida pelo futuro desempenho docente;
 Recrutar para a docência os melhores candidatos de entre os que possuem qualificação profissional;
 Atrair e reter os professores melhor preparados e com bom desempenho;
 Proporcionar aos docentes em serviço oportunidades de desenvolvimento de competências profissionais.
Objectivos:
Objectivo 1: Assegurar a formação inicial de professores de Educação Pré-escolar, Ensino Primário e Ensino
Secundário Geral e Técnico-Profissional em quantidade e qualidade
Objectivo 2: Assegurar a formação de professores para funções especializadas
Objectivo 3: Assegurar a formação de formadores de professores
Objectivo 4: Assegurar a gestão eficaz do pessoal docente
Objectivo 5: Promover a investigação e avaliação no domínio da educação
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