Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Seite 90

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 Aumentar a taxa de escolarização do Ensino Primário e do Ensino Secundário, melhorar a
qualidade do ensino ministrado na rede de escolas, combater o insucesso escolar e garantir a
inclusão e o apoio pedagógico aos alunos com necessidades especiais;
 Promover a melhoria do Ensino e da Formação Técnica e Profissional, garantindo uma maior
participação dos alunos em estágios curriculares nas empresas, com aumento dos cursos
técnico-profissionais de acordo com as necessidades do mercado de trabalho;
 Intensificar a alfabetização e a educação de jovens e adultos;
 Melhorar as condições físicas e de saúde dos alunos e tornar a escola um espaço inclusivo e
de bem-estar.
Ensino Superior:
 Melhorar a rede de instituições do Ensino Superior (IES), aumentar os cursos e os graduados,
aumentar a oferta de pós-graduações e melhorar a qualidade do ensino ministrado com o
reforço da qualificação de mestres e doutores;
 Desenvolver o sistema de avaliação e certificação do Ensino Superior;
 Promover a I&D nas universidades e nos centros de investigação do País, com investigadores
de carreira, laboratórios apetrechados e conexão com redes internacionais de investigação e
de divulgação, partilha e acesso a dados, nacionais e internacionais.
253. A Política de Educação é da responsabilidade do Ministério da Educação (MED) e visa dotar os alunos
de conhecimentos gerais e técnicos para os diferentes ramos de actividade económica e social do País,
preparando-os, simultaneamente, para a inserção na vida laboral e para o acesso ao Ensino Superior.
O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação “Educar Angola 2030”, em execução desde 2017,
é o instrumento orientador desta política sectorial, que também se insere no PNFQ, sendo o MED
responsável pela execução do “PA 2 - Formação de Quadros Médios” e “PA 4 - Formação de Quadros
Docentes, Especialistas e Investigadores em Educação” (no âmbito do PNFQ 2013-2020).
254. O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) é o órgão competente pela
formulação e implementação da Política para o Ensino Superior, visando a formação de quadros
superiores e assegurando-lhes uma sólida preparação científica, técnica, cultural e humana. Também
é responsável pelo funcionamento do sistema, o que pressupõe a coordenação harmoniosa de todas
as IES (respeitando, obviamente, os diferentes regimes de autonomia, conferidos por lei). Cabe ainda
a este Ministério, no âmbito do PNFQ 2013-2020, a execução do “PA1 - Formação de Quadros
Superiores” e do “PA 3 - Formação e Capacitação de Professores e de Investigadores para o Ensino
Superior e Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação”.
255. Os Órgãos da Administração Local têm também um papel fundamental na implementação da Política
de Educação e Ensino Superior.
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