Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 308

463. Regularmente, serão efectuadas visitas (semestrais) aos programas conjuntas (MEP/Unidades Sectoriais
e Territoriais) e ad-hoc a uma amostra representativa da composição do conjunto de programas do
PDN, com a finalidade de realizar uma monitoria periódica mais abrangente e de pendor mais
qualitativo, centrada, também, sobre os efeitos produzidos junto dos cidadãos e a sua sustentabilidade.
464. A amostra de programas a visitar deve ser constituída tendo presentes os seguintes critérios:
 Viabilidade – o número de programas a visitar deve ser adequado aos recursos disponíveis para
a realização de actividades de monitoria, mantendo uma relação custo-beneficio aceitável;
 Representatividade – o conjunto de programas a visitar deve ser representativo dos sectores,
tipologia de programas, localização e dimensão que compõem a estrutura programática do PDN.
465. Compete ao MEP definir, semestralmente, a amostra de programas que serão objecto de monitoria
periódica.
466. Os objectivos da monitoria periódica serão prosseguidos através da obtenção de informação
actualizada sobre os indicadores de resultado e de impacte:
Quadro 22: Monitoria Periódica
Tópicos
Indicadores
Benefícios para
Resultado
o Cidadão
Descrição
Fontes de Verificação
A análise dos benefícios será de natureza
Quantitativa, envolvendo a medição
dos valores observados a nível dos
indicadores de resultado definidos nos
programas e da determinação da
distância para alcançar a meta fixada. A
análise dos dados recolhidos dará lugar a
uma apreciação baseada em três níveis:
• Negativo: baixa probabilidade de
obtenção da meta;
• Neutro: razoável probabilidade de
obtenção da meta;
Relatórios de Actividades de
Unidades Sectoriais e
Territoriais
• Positivo: elevada probabilidad e de
obtenção e/ou superação da meta.
Mudanças
Sociais e
Económicas
Sustentabilidade
A análise das mudanças sociais e
económicas será de natureza
Qualitativa, envolvendo a avaliação dos
processos de implementação dos
programas, recorrendo a uma amostra
representativa da estrutura programática
do PDN que permita, simultaneamente,
extrair tendências em matéria de
sustentabilidade.
• Relatórios de Actividades
de Unidades Sectoriais e
Territoriais de
Planeamento.
• Relatórios de Progresso
de programas e projectos
• Relatórios de Balanço de
Implementação do PDN
de períodos anteriores
467. A análise global da eficiência, eficácia e sustentabilidade potenciais na implementação do PDN
far-se-á através da recolha e análise dos dados relativos aos indicadores de resultado dos programas,
mas também de input e de output dos programas, conforme referido no quadro anterior.
11.2 Sistema de Avaliação
468. A avaliação incide sobre as políticas públicas subjacentes ao PDN, beneficiando das conclusões
que emergem do sistema de monitoria dos programas e projectos que integram no PDN. O sistema
contempla três momentos de avaliação:
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