Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 307

Quadro 21: Monitoria Permanente
Tópicos
Indicadores
Descrição
Fontes de Verificação
A monitoria permanente focar-se-á na comparação de
quatro indicadores de input relativo aos
recursos financeiros do programa:
• Estimado - qual o valor estimado do programa
considerado na correspondente ficha constante do
PDN?
• Programado - qual o valor dos recursos afectos
ao programa que foram contemplados no PIP?
Execução
Financeira
Input
• Orçamentado - qual o valor dos recursos afectos
ao programa orçamentados no OGE?
• Despendido - qual o valor dos recursos afectos
ao programa efectivamente consumidos.
O cruzamento destes quatro indicadores permitirá
aferir em que medida o PIP, o OGE e a sua execução
são adequados aos objectivos prosseguidos pelo PDN.
A introdução da variável tempo (de implementação do
PDN) e o cruzamento da mesma com estes
indicadores, permitirá avaliar em que medida o ritmo
da orçamentação, cativação e despesa favorece a
obtenção dos objectivos e metas definidas.
• Programa de
Investimentos Públicos
• Orçamento Geral do
Estado
• Relatórios de Balanço da
Execução Orçamental
A análise do plano de trabalho permitirá verificar qual
a situação das Actividades e dos Projectos do
Programa, de acordo com a seguinte tipologia de
estado (indicadores de output):
• Aguarda;
• Em implementação;
Execução
Física
Output
• Concluído.
O cruzamento destes três estados com a programação
indicativa constante do PDN deverá permitir classificar
cada acção e projecto de acordo com a seguinte
tipologia de avaliação de desempenho:
• Antecipado;
• Relatórios de Actividades
de Unidades Sectoriais e
Territoriais de
Planeamento
• Relatórios de Progresso
de programas e projectos
• Relatórios de Balanço de
Implementação do PDN
• Em tempo;
• Atrasado.
460. A análise global da eficiência durante a implementação do PDN far-se-á através da recolha e análise
dos dados (desdobrados em valores absolutos e percentagens, quando aplicável), relativos aos
indicadores de input e de output dos programas e projectos, conforme referido no quadro anterior.
Esta estrutura de dados é objecto de manutenção permanente, recorrendo às fontes de informação
definidas.
11.1.2 Monitoria Periódica
461. A monitoria periódica, dispõe de uma orientação mais abrangente: inclui não somente indicadores de
input-output, mas também os benefícios (e a sua sustentabilidade) que as Actividades, Projectos e
programas do PDN estão a gerar, bem como os processos através dos quais estão a ser
implementados. Deverá ser realizada por técnicos e avaliadores seniores do MEP.
462. Os objectivos da monitoria periódica prendem-se, pois, com a avaliação da qualidade de
implementação do programa, centrando-se na eficácia e sustentabilidade potenciais.
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