Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Página 255

Metas:
Meta 1.1: Plano de Reequipamento, Manutenção e Potenciação das capacidades combativas e operacionais
das FAA concluído a 90% até 2022
Meta 2.1: 44 Infra-estruturas do Sector da Defesa Nacional construídas, reabilitadas ou equipadas até 2022
Meta 3.1: Alargamento da vigilância do espaço marítimo e da Plataforma Continental em tempo real das 200
mil para as 350 mil milhas até 2022
Meta 4.1: Batalhão em prontidão para participar em missões internacionais de manutenção de paz
operacional até 2022
Acções Prioritárias:
 Prosseguir a implementação do plano de reequipamento das FAA;
 Promover a construção, a reabilitação, a manutenção e o apetrechamento de infra-estruturas do Sector da
Defesa Nacional, designadamente, 15 quartéis, 2 hospitais militares, 1 base aérea, 1 base naval, 2
estabelecimentos sociais, 2 estabelecimentos histórico-culturais, 6 estabelecimentos de ensino, 1 servidão
militar, 1 centro nacional de coordenação e vigilância marítima-Kalunga, 4 centros regionais de coordenação
de vigilância marítima-Kalunga, 9 postos de observação costeira-Kalunga e 1 academia naval;
 Implementar o sistema de controlo do espaço marítimo de Angola;
 Constituir e equipar um batalhão que tenha prontidão de resposta para participar em missões
internacionais de manutenção de paz no quadro das Organizações Sub-Regionais, UA e Nações Unidas;
 Actualizar e modernizar o enquadramento legal e regulamentar das Forças Armadas, designadamente,
através da aprovação e implementação dos seguintes diplomas legais:
 Lei das Infra-estruturas Militares;
 Lei-Quadro das Leis de Programação Militar;
 Regulamento de Servidões Militares.
Entidade responsável pelo programa:
MINDEN
Outras entidades participantes:
255