Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 PDN 2018-2022_MASTER_vf_Volume 1_13052018 | Page 11

2015, em resultado do aumento de produção (nomeadamente nas áreas de xisto dos Estados Unidos),
de uma menor dinâmica da procura mundial e da manutenção das quotas de produção da Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
7. Entre 2013 e 2017, o ritmo de investimento mundial manteve-se moderado, abaixo das expectativas,
tendo crescido em média 2,3%.
8. Os fluxos de comércio internacional continuaram estáveis nos países desenvolvidos, tendo-se
verificado uma redução da abertura nos países emergentes, associada à redução quer das exportações
(nomeadamente no valor das commodities), quer das importações (pela menor disponibilidade de
divisas).
Contexto Nacional
9.
O contexto internacional condicionou amplamente o período de governação anterior. De acordo com
as Contas Nacionais publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2013 e 2016, a
economia angolana registou um crescimento médio de 1,8%, 3,2 pontos percentuais inferior
ao verificado no período 2009-2012.
10. Durante a implementação do anterior Plano, estima-se que o ritmo de crescimento médio do
sector não petrolífero (1,2%) tenha sido o triplo do sector petrolífero (0,4%). No entanto,
o efeito negativo da queda do preço do petróleo foi extensível a toda a economia, provocando uma
contracção da actividade económica, uma redução da receita e da despesa pública, mas também uma
redução da despesa privada. Esta situação conduziu a uma quebra do investimento público e a uma
diminuição da despesa pública, no entanto com algum desfasamento em relação à quebra da receita,
provocando défices orçamentais na ordem dos 6% e um aumento da dívida pública para 67% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2017.
11. Estes desequilíbrios tiveram consequências ao nível do aumento generalizado dos preços – que
passou de valores de um dígito, em 2013 e 2014, duplicou em 2015 e triplicou em 2016, até atingir um
valor superior a 40% - e da instabilidade cambial que acompanhou todo o período, que se
caracterizou por uma redução significativa das Reservas Internacionais Líquidas (entre 2017 e 2013, o
país reduziu a cobertura de importações de 8 para 5 meses) e pela dificuldade no acesso a divisas.
12. Para fazer face ao complexo quadro macroeconómico, o Governo realizou várias
intervenções: em Março de 2015, iniciou a implementação das “Medidas para fazer face à Situação
Económica Actual” (DP 56/15, de 5 de Março); cerca de um ano mais tarde, delineou as “Linhas Mestras
para a definição de uma Estratégia para a Saída da Crise derivada da Queda do Preço do Petróleo no
Mercado Internacional” (DP 40/16, de 24 de Fevereiro). Já em Outubro de 2017, o novo Executivo
elaborou um Plano Intercalar a implementar até Março de 2018, contendo medidas de política e acções
para melhorar a situação económica e social, orientadas para a estabilidade macroeconómica, para o
crescimento económico e geração de emprego e para resolver os problemas sociais mais prementes
da população.
13. O Recenseamento Geral da População 2014 (Censo 2014) permitiu ter um retrato
actualizado da população de Angola, principal destinatário das políticas públicas: 25,7 milhões de
habitantes, desigualmente distribuídos no território, maioritariamente residentes em áreas urbanas
(62,6%), com forte concentração na província de Luanda (6,9 milhões de pessoas) e vastos territórios
com densidade populacional muito baixa (menos de 5 habitantes por km 2 ) (Cuando Cubango e
Moxico).
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