SUMÁRIO EXECUTIVO
1. O Plano de Desenvolvimento Nacional( PDN) 2018-2022, constitui o segundo exercício de planeamento de médio prazo realizado no âmbito do Sistema Nacional de Planeamento em vigor, na sequência do Plano Nacional de Desenvolvimento( PND) 2013-2017, e visa a promoção do desenvolvimento socioeconómico e territorial do País. O PDN tem um carácter prospectivo e plurianual, abrange os níveis nacional, sectorial e provincial de planeamento, e implementa as opções estratégicas de desenvolvimento a longo prazo do País, assumidas na Estratégia de Longo Prazo( ELP) Angola 2025.
2. A preparação do PDN 2018-2022 decorreu de forma bastante inovadora e contrastante com a experiência passada. Foi realizada em estreita articulação com os órgãos sectoriais e provinciais de planeamento, procurando maximizar a sua apropriação do processo de desenvolvimento nacional.
3. O trabalho com os sectores visou identificar programas que dessem resposta a desafios nacionais que se colocam ao desenvolvimento do País, nas diferentes áreas de política; para tal, cada sector foi convidado a interagir com as províncias e com os interlocutores do sector privado e da sociedade civil relevantes nas suas áreas de intervenção. Seguiu-se um processo iterativo entre o Ministério da Economia e Planeamento( MEP) e cada um dos ministérios sectoriais, ou mesmo em conjunto com vários ministérios sectoriais, para se chegar a programas sectoriais, multi-sectoriais ou transversais, relevantes e complementares entre si, contendo objectivos, metas a alcançar até 2022, acções prioritárias( actividades ou projectos), bem como responsáveis designados, visando concretizar as políticas e os objectivos estratégicos do plano. Este exercício foi lançado em Novembro de 2017, com uma reunião de apresentação do processo de elaboração do Plano aos departamentos ministeriais, tendo-se seguido um intenso trabalho interno e vários encontros de trabalho e interacções com o MEP, até se chegar ao formato final dos programas, durante o mês de Março de 2018.
4. Em paralelo, decorreu um outro processo de trabalho com os Governos Provinciais e que teve três momentos principais: um primeiro contributo das províncias em resposta a um conjunto de questões relevantes em matéria do desenvolvimento territorial; reuniões do MEP com cada Governo Provincial através dos responsáveis dos Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística( GEPE) – que decorreram no mês de Janeiro de 2018- para discussão de uma síntese que agrega a sua Visão, Apostas Estratégicas, Constrangimentos e Prioridades de Investimento; adopção da ficha-síntese contendo as orientações estratégicas da província para o período 2018-2022.
5. O anterior Plano permitiu introduzir uma prática de planeamento e acompanhamento da implementação das políticas públicas, de acordo com a visão estratégica escolhida para o País e com os compromissos assumidos perante a população para o período 2013-2017. No entanto, a sua elaboração foi relativamente centralizada, com um envolvimento reduzido dos órgãos sectoriais e provinciais, o que, de alguma forma, dificultou a apropriação por parte dos agentes implementadores. A execução do Plano ficou, também, aquém das expectativas, devido, fundamentalmente, ao grande impacte, na economia angolana, da diminuição do preço do petróleo nos mercados internacionais.
Contexto Internacional
6. A nível internacional, no período 2013-2017, a economia mundial cresceu em média 3,4 %- um ritmo inferior ao verificado antes da crise de 2009 –, o que se ficou a dever a uma recuperação das economias desenvolvidas abaixo das previsões( 1,9 % em média) e à redução do ritmo de crescimento dos países emergentes( 4,6 % em média), esta última motivada pela desaceleração do crescimento da China e pela queda do preço das commodities. Destaca-se a queda do preço do petróleo Brent em 2014 e
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