Sobre estes quatro pilares, acrescenta-se o que foi aprendido
sobre a inflação nas últimas três décadas. Ao contrário do que se
acreditou por muito tempo, a moeda não provoca inflação. Inflação
é essencialmente questão de expectativas, porque expectativas de
inflação provocam inflação. As expectativas se formam das manei-
ras mais diversas, dependem das circunstâncias, e os economis-
tas não têm ideias precisas sobre como são formadas. A pressão
excessiva da demanda agregada sobre a capacidade instalada cria
expectativas de inflação, mas não é condição necessária para a
existência de expectativas inflacionárias. Alguns preços, como salá-
rios, câmbio e taxas de juros, funcionam como sinalizadores para
a formação das expectativas. Se o banco central tiver credibilidade,
as metas anunciadas para a inflação também serão um sinalizador
importante. Uma vez ancoradas, as expectativas são muito está-
veis. A inflação tende a ficar onde sempre esteve. Por isso é tão
difícil, como sempre se soube, reduzir uma inflação que está acima
da desejada. Depois da grande crise financeira de 2008, ficou claro
que é igualmente difícil elevar uma inflação abaixo da desejada.
Novas ideias, antigas raízes
Embora grande parte das teses do novo paradigma contradigam
o consenso econômico-financeiro, elas não são novas. Têm raízes
em ideias esquecidas, submersas pela força das ideias estabeleci-
das e insistentemente repetidas. A tese de que a moeda é essen-
cialmente uma unidade de conta, cuja aceitação deriva da possibi-
lidade de usá-la para pagar impostos, é de 1905. Foi originalmente
formulada pelo economista alemão Georg F. Knapp, no livro The
State Theory of Money. Ficou conhecida como “cartalismo” e foi
retomada recentemente pelos proponentes da chamada moderna
teoria monetária, MMT em inglês.
Já a tese de que o governo que emite a sua própria moeda não
tem restrição financeira, portanto não precisa equilibrar receitas e
despesas, é de 1943. Seu autor, Abba Lerner, foi um economista
que, como Clarice Lispector, nasceu na Bessarábia, estudou na
Inglaterra e deu contribuições de grande relevância para os mais
diversos campos da teoria econômica. No ensaio Functional Finance
and the Federal Debt, Lerner enuncia os princípios que devem guiar
o governo no desenho da política fiscal. Segundo ele, os déficits
fiscais podem e devem sempre ser usados para garantir o pleno
emprego e estimular o crescimento.
A primeira prescrição de Lerner, a sua “primeira lei das finan-
ças funcionais”, é macroeconômica: o governo deve sempre usar
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André Lara Resende