Em artigo recente, “Consenso e Contrassenso: Dívida,
Déficit e Previdência”, que circula como texto para discussão do
Iepe/Casa
das
Garças
(http://iepecdg.com.br/wp-content/
uploads/2019/02/Consensoecontrasenso.docx...pdf),
procuro
ligar alguns pontos que podem vir a consolidar um novo paradigma
macroeconômico. Como foi escrito com o objetivo de embasar a
argumentação na literatura econômica, pode exigir do leitor conhe-
cimentos específicos e ser mais técnico do que seria desejável. Por
isso volto ao tema, de forma menos técnica, para dar ideia desse
novo arcabouço macroeconômico e de suas implicações para a rea-
lidade brasileira. As conclusões são surpreendentes, muitas vezes
contraintuitivas, irão provocar controvérsia e correm risco de ser
politicamente mal interpretadas.
Não tenho a intenção, nem seria possível, de responder às inú-
meras dúvidas e perguntas que irão, inevitavelmente, assolar o lei-
tor. Ao fazer um resumo esquemático das teses que compõem as
bases de um novo paradigma macroeconômico, pretendo apenas
estimular o leitor a refletir e a procurar se informar sobre a verda-
deira revolução que está em curso na macroeconomia. É da mais
alta relevância para compreender as razões da estagnação da eco-
nomia brasileira. Na literatura econômica, fala-se numa armadilha
da renda média, constituída por forças que impediriam, uma vez
superado o subdesenvolvimento, que se chegue finalmente ao Pri-
meiro Mundo. Há razões para crer que não se trata de uma arma-
dilha objetiva, mas sim conceitual.
Pilares de um novo paradigma
O primeiro pilar do novo paradigma macroeconômico, a sua
pedra angular, é a compreensão de que moeda fiduciária contem-
porânea é essencialmente uma unidade de conta. Assim como o
litro é uma unidade de volume, a moeda é uma unidade de valor.
O valor total da moeda na economia é o placar da riqueza nacional.
Como todo placar, a moeda acompanha a evolução da atividade
econômica e da riqueza. No jargão da economia, diz-se que a moeda
é endógena, criada e destruída à medida que a atividade econômica
e a riqueza financeira se expandem ou se contraem. A moeda é
essencialmente uma unidade de referência para a contabilização
de ativos e passivos. Sua expansão ou contração é consequência,
e não causa, do nível da atividade econômica. Esta é a tese que
defendo no meu livro Juros, Moeda e Ortodoxia, de 2017.
Moeda e impostos são indissociáveis. A moeda é um título de
dívida do Estado que serve para cancelar dívidas tributárias. Como
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André Lara Resende