Do PPS ao Cidadania: paradoxos e desafios
Paulo César Nascimento
A
o mudar seu nome, o PPS deu um passo decisivo para resga-
tar uma tradição muito antiga da política: a cidadania. Polí-
tica e cidadania, embora não sejam a mesma coisa, estão
intrinsecamente ligadas, remontando ambas a uma das mais signi-
ficativas experiências humanas – o surgimento da pólis grega.
Foi na Atenas clássica que o conceito de cidadania primeiro se
desenvolveu. Aristóteles, no livro III da Política, já indaga o que é
a cidade e o que é o cidadão. Define cidade não pelos seus muros
e construções, mas pelo sentimento coletivo que congrega aqueles
que a habitam. Mas como escolher, entre os que habitam a pólis,
quem pode ser cidadão? Aristóteles passa a descrever diferentes
critérios – quem é filho de pai e mãe ateniense, quem tem resi-
dência fixa na cidade etc. Mas opta, finalmente, por definir cida-
dão aquele que pode “exercer magistraturas”, ou cargos e funções
públicas, vinculando dessa forma o conceito de cidadania com o
exercício da política.
Claro está que a definição aristotélica de cidadania era extrema-
mente limitada: excluía mulheres, escravos e pobres. Estes últimos
eram excluídos porque, ao trabalharem para sobreviver, estavam pre-
sos ao “reino da necessidade”, e sendo assim, se exercessem funções
públicas, certamente as usariam para contemplar suas necessida-
des econômicas particulares. Mas Aristóteles também era contra que
comerciantes e financistas exercessem cargos públicos, porque, ao
privilegiarem o lucro, usariam a política para obter vantagens para si.
O conceito de cidadania no mundo antigo, dessa forma, tem
sua origem no urbano – a pólis grega ou a civitas romana, já que
o mundo rural era muito disperso e particularista para gerar a
ação coletiva exigida pela política. E a cidadania era um conceito
vinculado ao exercício político de uma elite, os aristoi ou melho-
res – aqueles capazes de transcender as necessidades econômicas
particulares e preocupar-se com o bem público. Essa concepção
de cidadania ainda irá informar as cidades-estados italianas na
época do Renascimento, como é o caso da república florentina de
Maquiavel, mas perde força com o risorgimento e a consolidação do
Estado-nação moderno na Europa.
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