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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA SOCIEDADE
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DO E-P RO C
Solenidade de implantação do projeto piloto, em Palhoça, em julho de 2018
Com um projeto piloto na comarca de Palhoça, o sistema de processo eletrônico e-proc já é realidade
na justiça estadual, fruto de acolhimento de proposição da OAB/SC pelo atual presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Rodrigo Collaço. “A viabilidade de uso do e-proc é um pleito da nossa gestão e
torna-se mais uma conquista da advocacia catarinense. Certamente é um momento histórico, em que o
Judiciário demonstrou o mais alto grau republicano ao ouvir e atender uma demanda da OAB/SC, com
impactos não somente para os profissionais que passarão a utilizar o sistema, mas oferecendo benefícios
a toda a sociedade”, comemora o presidente Paulo Marcondes Brincas.
“A advocacia tem sido colaboradora e parceira do Poder Judiciário no enfrentamento da nossa principal
missão, promover melhorias no Primeiro Grau de jurisdição. Por intermédio do presidente Brincas, temos
mantido um diálogo profícuo e impulsionador das mudanças que se fazem necessárias, entre as quais, o
apoio para implantação do e-proc”, destaca o desembargador Collaço.
A implantação do e-proc na justiça estadual catarinense será progressiva, por área de competência e
dependerá dos ajustes necessários para adaptação do novo sistema. A próxima etapa compreenderá
processos da área de execução fiscal municipal e estadual, que representa cerca de 25% do total de
ações em tramitação no Primeiro Grau.
“Toda evolução gera crescimento. Acredito que essa será uma nova era nos nossos tribunais. Esta mudança
do e-SAJ para e-proc, com a promessa de maior facilidade no peticionamento, vai permitir maior agilidade
no trabalho do dia a dia da advocacia”, acredita a presidente da Comissão de Inclusão Digital, Marly
Muller Ferreira. “Nosso principal desafio à frente da Comissão foi buscar soluções para o peticionamento
eletrônico que dependem de iniciativas dos tribunais. Daí a importância do acolhimento deste pleito”,
destaca a advogada Juliana Foggaça, que esteve à frente da Comissão de Inclusão Digital até 2018.
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