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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA SOCIEDADE
Adoção do e-proc foi tema de reuniões de Brincas com o presidente do Tribunal de Justiça
OA B/SC D EFE N DE M E L HOR IAS
NO SIST EM A D ESDE 2016
A adoção de um sistema mais estável e eficiente foi um pleito que o presidente Paulo Marcondes
Brincas levou ao Poder Judiciário em diversas ocasiões. Desde 2016, com a colaboração da Comissão de
Inclusão Digital, à época presidida por Juliana Foggaça, o presidente da Seccional vinha requerendo ao
Judiciário estadual melhorias no e-SAJ ou um sistema de automação mais adequado. Naquele ano, com
recomendação do Colégio de Presidentes e do Conselho Estadual, a OAB/SC encaminhou o primeiro
ofício ao TJSC, apontando diversos transtornos causados pelo e-SAJ e sugerindo 14 melhorias técnicas
para corrigir dificuldades e/ou deficiências na ferramenta. O objetivo à época era que o Judiciário
promovesse as atualizações necessárias no e-SAJ.
Neste período, o e-proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e utilizado na Justiça
Federal, mostrou-se uma ferramenta mais estável, segura e eficiente, tendo recebido maciço apoio da
advocacia catarinense, o que levou a Seccional a pleitear a sua adoção na justiça estadual. Com apoio
do Colégio de Presidentes de Subseções e do Conselho Estadual, em fevereiro de 2018 ano a OAB/SC
oficiou novamente ao TJSC requerendo a realização de estudos para a adoção do e-proc. O pleito foi
reforçado na primeira reunião de trabalho com o desembargador Rodrigo Collaço após a sua posse na
presidência do TJSC, que então encaminhou o assunto à apreciação do Órgão Especial, anunciando
posteriormente a assinatura do termo de cooperação para o início da utilização do e-proc na comarca
de Palhoça.
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