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OAB/SC PRESENTE EM PROL DA ADVOCACIA
EN CO N T ROS
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Q UA L I FI C AM
A D E FESA DAS
PR E R RO G AT I VAS
Subseção de Criciúma recebeu encontro para
democratizar e ampliar debate
Uma das medidas para democratizar e ampliar os debates sobre a defesa das prerrogativas, qualificando
ainda mais a atuação da Seccional, está sendo a promoção de uma série de encontros regionais. Eles
ocorrem com os presidentes das Comissões de Prerrogativas das Subseções da OAB/SC para, de
forma coletiva, serem elaboradas diretrizes que irão embasar um manual de defesa das prerrogativas
da advocacia catarinense. “É um trabalho coletivo e com ampla participação das Subseções”, destaca
a presidente da Comissão de Prerrogativas, Caroline Rasmussen. Outra iniciativa são as Caravanas das
Prerrogativas, com a participação de integrantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas,
como a realizada em Joinville em agosto de 2016.
Os encontros da Comissão estadual já foram promovidos na região Sul, em Criciúma, e no Litoral Norte,
em Balneário Camboriú, Vale do Itajaí, em Blumenau, e Oeste, em Chapecó. Entre os próximos destinos
do roteiro, estão previstas as Subseções de Curitibanos, no Planalto Serrano, e Jaraguá do Sul, no Norte.
“Em seu dia a dia, os advogados enfrentam sérias restrições para fazer valer suas prerrogativas, a ponto
de não ser difícil encontrar cidadãos mantidos presos por razões que seus advogados desconhecem. E
não são poucos os advogados que já ouviram voz de prisão ao insistir em fazer valer suas prerrogativas
profissionais para defender um cliente. A informação e a conscientização são os caminhos propostos
nesta iniciativa para se defender as prerrogativas dessas violações”, destaca Caroline.
“As prerrogativas da advocacia, estabelecidas pela Constituição Federal, estão sendo constantemente
atacadas. Não se trata de um crime qualquer. Se somos a voz do próprio cidadão no sistema de justiça, é
evidente que a ofensa às prerrogativas da advocacia subtrai direitos deste mesmo cidadão. E isso requer
postura vigilante, atuante e firme de uma entidade como a OAB”, avalia o presidente da OAB/SC, Paulo
Marcondes Brincas.
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