Especial Jurídico ICMS
REGIÃO SUL
Na Região Sul o crescimento nominal da receita de ICMS foi de R $ 3,7 bi ou 5,73 %. A Receita do ICMS no Rio Grande do Sul cresceu 4,97 %, mesmo assim teve que recorrer ao parcelamento de salários para os seus servidores.
O quadro abaixo retrata o desempenho dessa região:
REGIÃO NORDESTE
Na Região Nordeste, nominalmente houve um incremento R $ 2,5 bi( 4,34 %) na arrecadação do ICMS, passando de R $ 56,5 bi para R $ 59,0 bi, isso somente considerando janeiro a novembro( 11 meses), respectivamente, de 2014 e 2015, tendo em vista que a arrecadação de dezembro de 2015 ainda não está disponível. Veja o quadro abaixo:
O pior desempenho no Brasil �cou por conta da Região Centro-Oeste, com queda de mais de R $ 7 % na arrecadação do ICMS, ou seja, de aproximadamente R $ 2,3 bi. O quadro abaixo mostra o desempenho global da região:
REGIÃO CENTRO-OESTE
REGIÃO NORTE
A Região Norte tivera uma queda de 4,15 %. Tal comportamento de sua receita de ICMS pode ser explicada pela vasta extensão territorial, ainda pouco habitada e preponderantemente voltada para produtos primários ou commodities, além, claro, de não ter sido afetada tão seriamente pela crise hídrica, tendo em vista as características climáticas da região( chuvas e água em abundância). O quadro resume o desempenho da Região:
O FISCO MG Edição III / Janeiro- Março 2016
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