INFORMAÇÃO CORRETA
E CONDUTA ADEQUADA
É muito importante que as coo-
perativas e seus cooperados conhe-
çam as determinações que regem
sua relação com candidatos. Por
exemplo, como qualquer pessoa ju-
rídica, as cooperativas não podem
fazer doações em dinheiro ou esti-
máveis em dinheiro (publicidade,
prestação de serviços, empréstimo
de imóveis e veículos, entre outros)
para financiamento de campanhas
eleitorais, seja de candidatos, seja
de partidos. Da mesma forma, as
cooperativas e seus associados não
podem receber dos candidatos doa-
ções em dinheiro, nem troféus, prê-
mios e ajudas de qualquer espécie,
entre o registro da candidatura e a
eleição. Durante todo o período de
propaganda eleitoral, que começou
em 16 de agosto, fica proibido qual-
quer tipo de divulgação por meio de
adesivos plásticos em veículos da
cooperativa e dos cooperados que
utilizam a marca da cooperativa.
Estes são apenas alguns exem-
plos do que determina a legislação.
avaliação generalizada dos candi-
datos, achando que todos são ruins.
As eleições são uma grande oportu-
nidade de mudar o Congresso, mas
pensar em trocar todo mundo que
está lá não parece ser algo eficien-
te, até porque o índice de renovação
das últimas eleições foi de 50%. No
Estados Unidos, é de apenas 3%”,
acrescenta Fabíola.
A OCB também já está se prepa-
rando para o que vai acontecer após
as eleições, elaborando uma carta
com as propostas do cooperativis-
mo, reunindo cinco temas prin-
cipais, a ser entregue para quem
vencer a corrida presidencial. “Esse
documento não é um mero pedido,
é uma proposição com o posiciona-
mento do que poderemos fazer para
que nossas demandas sejam atendi-
das, a indicação de nossa contribui-
ção para que isso aconteça”, explica
a gerente da entidade.
COOPERATIVISMO
EM PAUTA
O sistema de inteligência da OCB trabalha
de forma constante para acompanhar tudo
o que influencia o sistema cooperativista
no âmbito legal. Se os dados apurados
nesse estudo são subsídios importantes
em qualquer período, mais ainda em época
de eleições. Confira alguns números desse
levantamento no primeiro semestre.
979
proposições – projetos de lei
com impacto (bom ou ruim)
no cooperativismo
89
FABÍOLA MOTTA, DA OCB: é imprescindível
acompanhar as movimentações políticas e as
tendências para as eleições
Conhecer a fundo essas regras
evita que haja surpresas negati-
vas, inclusive punições, por algu-
ma conduta indevida. Para ajudar
na compreensão dessas normas,
a OCB produziu a cartilha Coope-
rativismo e as Eleições 2018 , que traz
uma série de informações sobre
o processo eleitoral e algumas
orientações para votar de maneira
consciente, e a respeito das deter-
minações legais. A publicação está
disponível para download no site
da OCB (www.ocb.coop.br). “Pre-
cisamos colocar mais em pauta
a importância de discutirmos as
eleições, os candidatos e as pro-
postas”, diz Fabíola, que coorde-
nou o projeto dessa cartilha.
Outro importante banco de da-
dos, resultado de um levantamen-
to permanente da OCB, traz um
perfil dos parlamentares com di-
versas informações sobre sua atu-
ação em relação ao cooperativis-
mo. O acesso a essa área, também
pelo site da organização, exige que
se faça um login, pois é restrito às
lideranças cooperativistas.
oportunidades em que a equipe
impediu votação e propostas
prejudiciais ao cooperativismo
402
itens pautados de interesse
ao cooperativismo
140
audiências públicas que debateram
temas de interesse ao setor
29
reuniões com ministros e diretores
de agências reguladoras
247
revisões técnicas
em âmbito do executivo
1.609
normativas de interesse pautados
no DOU (Diário Oficial da União)
17.122
decisões mapeadas nos Tribunais
Superiores e 1.640 nos de Justiça
7.737
decisões dos Tribunais Superiores
analisadas e disponibilizadas
MUNDOCOOP
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