74 :: H ISTÓRIA :: M ÓDULO 1
que tudo o que existia no mundo devia ser explicado através da razão humana, a
ideia de um poder que vinha de Deus devia ser criticada.
Denis Diderot, outro importante pensador iluminista, foi muito claro nessa crítica
ao poder absoluto quando escreveu: “Nenhum homem recebeu da natureza o direito
de comandar os outros.” Para ele, em vez de recebê-lo de Deus, o poder de qualquer
autoridade era conquistado de duas formas: pela violência ou pelo consentimento
daqueles que se subordinavam a ela. Em outras palavras, o rei conseguia o seu poder
usando a força – obrigando as pessoas a obedecer-lhe – ou porque elas concordavam
e achavam certa sua autoridade. Mas, jamais, porque Deus o escolhera.
A crítica ao absolutismo monárquico também foi feita por outros filósofos, que
acreditavam que a autoridade política era dada aos governantes pelos indivíduos
que compunham a sociedade do país. Foi o caso de John Locke e Jean-Jacques
Rousseau: ambos acreditavam que todos os seres humanos nasciam com alguns
direitos, que passaram a ser chamados de direitos naturais. Entre eles, podemos
apontar a liberdade e igualdade, o direito à vida e, para Locke, também a
propriedade. Era o início de uma corrente de pensamento sobre a política e a
sociedade conhecida como liberalismo – muito presente em nossos dias – que
defende o direito às liberdades (de expressão, religião, política) e a igualdade de
nascimento dos seres humanos.
De acordo com o pensamento liberal, todos os homens e mulheres nasciam
iguais e não existia ninguém com mais poder do que o outro – ou seja, não existia
uma autoridade política. Mas, no desenvolvimento das relações entre as pessoas,
começaram a surgir uma série de agressões físicas e conflitos em torno do direito
de propriedade. Nesse ambiente, ninguém teria segurança do respeito aos seus
direitos. É nesta situação que, apontam Locke e Rousseau, os indivíduos decidem-
se por conceder a autoridade política a alguém – no caso dos séculos XVII e XVIII,
um rei – para que este garanta o respeito aos direitos naturais.
Daí podemos concluir que, também para esses pensadores, o rei não recebia
sua autoridade de Deus, mas da própria população do país que devia governar.
E essa autoridade não poderia ser absoluta, sem limites. O rei não podia agir de
tal forma que violasse os direitos dos indivíduos, ao contrário, tinha sempre que
respeitá-los e defendê-los. A partir dessas ideias, alguns pensadores foram ainda
mais longe e defenderam a tese de que, quando a autoridade política desrespeitasse
os direitos dos indivíduos, estes teriam também o direito de resistência à opressão,
podendo se organizar para lutar contra o governo.
A ideia de que todos os seres humanos eram iguais, por outro lado,
também contestava a crença, presente na sociedade europeia no século XVIII,
de que o nascimento poderia determinar distinções entre as pessoas. Isso fazia
surgir uma diferenciação entre os nobres e o resto da população, e resultava em
vários privilégios desfrutados pela nobreza. Dependendo do país, os aristocratas
estavam isentos do pagamento dos impostos, possuíam leis e juizados especiais
e controlavam totalmente alguns cargos públicos. Ora, acreditar e defender
publicamente que todos os homens eram iguais significava atacar a posição
superior da nobreza e seus privilégios, que eram defendidos pelos reis.
Se o poder absoluto concentrado nas mãos dos reis não podia mais ser
sustentado, que outra forma de governo deveria ser construída? Para o barão
de Montesquieu, um destacado pensador iluminista, era necessário escrever
uma Constituição onde os direitos dos indivíduos estivessem garantidos e, mais
importante, que o poder fosse dividido em órgãos diferentes. Assim, Montesquieu
defendeu a separação dos poderes em três partes – o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário. Cada um ficaria responsável por uma função e teria como
responsabilidade fiscalizar o outro. A autoridade dos governantes não seria mais
absoluta, mas limitada pela divisão dos poderes.
Essas ideias foram muito difundidas e discutidas na Europa e na América,
influenciando fortemente a organização dos governos a partir do século XIX.
Hoje, no Brasil, por exemplo, temos a divisão proposta por Montesquieu. O
Poder Legislativo é responsável pela elaboração das leis, sendo composto por
vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. O Poder Executivo,
chefiado pelo presidente da república, governadores estaduais e prefeitos, cuida
da administração pública respeitando as leis feitas pelo Legislativo. Por último, o
Poder Judiciário se concentra na defesa do cumprimento da lei e na punição às
pessoas que cometeram algum tipo de delito.
As bases sociais e o “público” do iluminismo
Durante muito tempo, as ideias iluministas elaboradas no século XVIII foram
vistas como sendo expressões dos interesses da burguesia. Como afirmamos antes,
esse era um grupo social que se fortaleceu muitíssimo com o desenvolvimento do
comércio mundial, mas que apesar da força econômica não conseguiu conquistar
um poder político equivalente junto às monarquias.
Por isso, a crítica ao poder absoluto dos reis e a defesa de uma nova forma de
governo, com maior participação da sociedade, era vista como uma reivindicação
burguesa. A defesa da igualdade de nascimento entre todos os indivíduos também
beneficiaria a burguesia, uma vez que permitiria pôr fim aos privilégios e à posição
superior da nobreza.
Hoje, porém, precisamos ampliar essa visão. As pesquisas realizadas por vários
historiadores nas últimas décadas têm mostrado que as ideias iluministas eram lidas
e debatidas por muitos outros grupos sociais, além dos comerciantes e banqueiros.
Muitos funcionários públicos, pagos pelo Estado absolutista, eram leitores das obras
dos pensadores iluministas e concordavam que era necessário realizar algumas
reformas nas sociedades europeias. Além desses homens, não era difícil encontrar
também membros da Igreja que se aproximaram dos princípios iluministas.
Isso nos leva a pensar que, mais do que um movimento que refletia os
anseios da burguesia, as ideias, críticas e propostas do iluminismo foram discutidas
por vários segmentos da sociedade, principalmente pelos moradores dos centros
urbanos. Era nos cafés, nos bares e nas livrarias que se espalhavam pelas cidades
que as pessoas se reuniam, travavam contato com as novas ideias e as discutiam
com amigos e companheiros.
Se muitos burgueses tomaram para si os princípios iluministas para defender
e justificar a necessidade de mudanças importantes na sociedade, alguns reis
europeus fizeram o mesmo para manter seu poder. Em países como a Rússia,
Prússia, Áustria e Portugal, os monarcas e seus principais assessores buscaram
promover reformas com o objetivo de fortalece r suas economias, que eram
baseadas na agricultura e estavam em grande desvantagem em relação aos países
mais avançados da Europa, como Inglaterra e França.
Esses reis foram chamados de déspotas esclarecidos. Déspotas porque não
pretendiam abrir mão de seu poder, mantendo-se como absolutos. Esclarecidos
porque buscavam implementar mudanças na sociedade baseadas nos ideais
iluministas. Para esses monarcas, a estrutura da sociedade deveria permanecer