110:: HISTÓRIA:: MÓDULO 1
imperador a chance de ocupar o trono brasileiro e não perder o trono português. A pressão sobre ele aumentava. A muitos parecia ser inevitável sua deposição aqui. Finalmente, em 7 de abril de 1831, D. Pedro I renunciou ao trono brasileiro em favor de seu filho e voltou para Portugal. Mas o pequeno herdeiro tinha apenas cinco anos... Como ficaria o governo do Brasil?
O Período Regencial( 1831-1840)
Pela Constituição brasileira em vigor na época, caberia à Assembleia Geral( deputados e senadores) eleger três pessoas para governar o país – a Regência Trina. Posteriormente, em 1834, uma mudança na Constituição feita pelos parlamentares estabeleceu a Regência Una – somente uma pessoa chefiarria o governo, sendo escolhida através de eleições. Os grupos políticos buscaram entrar em acordo para a escolha desses regentes, mas não era simples fazer acordos políticos. Por todo o Brasil havia descontentamento popular e disputas pelo poder. O período regencial foi um dos mais agitados da nossa História. As expectativas geradas com a saída de Dom Pedro I eram de que o novo governo atendesse às reivindicações dos grupos descontentes. Mas esses grupos eram muitos, de origem social diversa, e com interesses diferentes – e divergentes.
Cabanagem( 1835-1840) Revoltas Liberais( 1842)
Guerra dos Farrapos( 1835-1845)
Rebeliões do período regencial
Balaiada( 1838-1841)
Sabinada( 1837-1838)
Oceano Atlântico
Praieira( 1848)
Malês( 1835)
O que se viu pelo Brasil afora foram rebeliões em que diferentes grupos, inclusive setores das elites( como na Rebelião Farroupilha, no Rio Grande do Sul) e camadas médias urbanas( como na Sabinada, em Salvador – Bahia) se revoltaram. Entretanto, os setores populares foram maioria nessas rebeliões, e entre eles se destacavam indígenas, africanos e afrodescendentes – negros escravos e libertos. As rebeliões regenciais tiveram, portanto, um forte tom de rebeldia social e de questionamento da ordem escravista. No caso da Rebelião dos Malês, em 1835, na Bahia, esse conteúdo ficou ainda mais evidenciado. Essa foi uma revolta organizada pela população africana de Salvador, cujos participantes eram escravos e libertos, muitos deles adeptos da religião muçulmana – daí o nome de malês.
O governo dos regentes tomou medidas para atender às reivindicações de alguns setores e dos credores do Brasil – ingleses, sobretudo. Nesse sentido, saiu a lei de 1831, que proibiu o tráfico de escravos para o Brasil – mas que foi uma lei que“ não pegou” de fato, pois deixava o julgamento dos casos nas mãos dos poderes locais, que sempre cooperavam com os senhores escravistas.
Poucas apreensões de navios negreiros foram feitas no Brasil. Os africanos traficados ilegalmente eram considerados livres, mas colocados sob a tutela do governo que os cedia a empresas e particulares. Eram livres praticamente só no nome. No entanto, houve também quem conseguisse aprender a usar das armas da lei para provar sua condição de livre.
Vamos pensar: indígenas, mestiços, libertos africanos e de origem africana questionando as desigualdades e a escravidão, rebeliões acontecendo em todo o Brasil, muitas com grande participação popular... as elites brasileiras se apavoraram.
Havia também disputas no interior dessa mesma elite, já que não se constituía numa camada social homogênea, com um mesmo projeto para o Brasil. Houve, no período regencial, muitos conflitos internos mesmo entre os economicamente poderosos. Alguns achavam que era importante um governo central forte, poderoso, centralizador; outros queriam mais poder para os governos das províncias. Eram os grupos que defendiam o centralismo e os que defendiam o federalismo, divididos, disputando o poder.
Porém, frente à possibilidade de rebeldia popular, esses grupos da elite se uniam para reprimir e combater a possibilidade de mudança nas estruturas sociais. E quando essa rebeldia ameaçava a estabilidade da escravidão, uniam-se ainda mais. Foi o que aconteceu em 1840. Uma articulação defendeu e promoveu a antecipação da maioridade de Dom Pedro, na época um jovem de 15 anos. Um dos objetivos principais desse“ golpe da maioridade” – como foi chamado – era conter movimentos separatistas que ameaçassem a integridade do território e adquirir legitimidade para impor a ordem.
Impor a ordem, construir a nação. Era essa a ideia. O Brasil ainda era um país jovem em termos de vida independente e seus grupos dominantes buscavam tecer um acordo sobre que rumos tomar. Desejavam algo que os mantivesse no poder com os mesmos privilégios e, ao mesmo tempo, lhes desse alguma chance de ter apoio de parte da população. A presença do imperador poderia dar-lhes essa possibilidade.
Brasil:: Segundo Reinado( 1840-1889)
Colocar Dom Pedro II no poder não trouxe de imediato a paz social. Em 1842, ocorreram revoltas liberais em São Paulo e Minas Gerais. Não eram movimentos populares, mas sim do Partido Liberal que desejava partilhar do poder. Além disso, ainda na década de 1840, prolongava-se a Rebelião Farroupilha( 1835-1845) no Rio Grande do Sul e tinha início a Revolução Praieira em Pernambuco( 1848).
As forças da ordem se impuseram sobre a rebeldia e a discordância. No final