Minha primeira Revista testeolhares_interativo_2016 | Page 566

Saiba um pouco mais sobre as
boas práticas no JEF
Espaços e fluxos
2007
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DESCRIÇÃO RESUMIDA
Constatado o problema, a primeira medida adotada consistiu na criação de banco de dados para
o cadastro de médicos que teriam interesse em realizar a perícia em uma sala localizada nas
dependências do edifício-sede da Seção Judiciária do Acre, em horários preestabelecidos pela
Secretaria da vara.
Em virtude da realização de vários atos processuais entre o agendamento da perícia e a intimação
do autor, verificou-se que o autor era submetido ao exame pericial, em média, um ano após o
ajuizamento da ação. A partir daí, surgiu a necessidade de adoção de medidas para otimizar a
designação e realização dos exames periciais.
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Foram estipuladas, mediante ajuste prévio, datas e horários para cada médico perito cadastrado,
os quais se responsabilizaram a fazer a perícia independentemente de intimação, sendo
elaborada escala de revezamento de segunda a sexta-feira.
Além disso, as perícias médicas passaram a ser designadas no momento em que a parte-autora
apresentava seu pedido (oral ou escrito). Ou seja, o jurisdicionado, ao apresentar seu pedido de
concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário ou assistencial, já ficava intimado da
data de realização de sua perícia médica.
As perícias médicas, que demoravam em torno de um ano para ser realizadas, começaram a
ser feitas no mesmo dia ou, no máximo, em quinze dias após a data de ajuizamento da ação.
Sumário
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