Ditadura Militar: o período dos anos de chumbo
madrugada de 31 de março de 1964, tropas militares
marcharam para o Rio de Janeiro, onde se encontrava
o presidente, para destituí-lo.
Viaturas, carros e blindados tomaram conta das ruas
das principais cidades do país. Sindicatos, associações
e partidos políticos que apoiavam as reformas do
governo tiveram suas sedes destruídas e tomadas por
militares. Não demorou para que Jango se exilasse no
Uruguai. O Senado Federal declarou vaga a Presidência
da República e empossou o presidente da Câmara dos
Deputados, Ranieri Mazzilli, no cargo, ainda que de
maneira decorativa: quem passou a governar o país,
dali em diante, foi o Exército.
O regime começou com a perseguição aos políticos
opositores, cassando mandatos e suspendendo seus
direitos políticos. Os partidos foram dissolvidos,
e o bipartidarismo instituído. Só existiriam, então,
dois grandes partidos. O Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), que seria considerado como uma
oposição, apesar de ter atuação limitada; e a Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), dos próprios
militares. Essas medidas foram implantadas por meio
dos Atos Institucionais de número 1 e 2, que faziam
modificações que a Constituição Federal de 1946 não
permitia.
Entre 1964 e 1967, o governo Castello Branco
convocou o Ato de número 3, para instaurar a eleição
indireta de governadores, e o de número 4, que convocou
o Congresso Nacional para votar a favor de uma nova
Constituição, que regulamentou e institucionalizou
de vez o governo militar. Foram criados órgãos de
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