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ETAPA 2
Informação da
Proposta
- Completo e correto preenchimento do formulário;
- Adequação da proposta e do proponente à Lei nº 8.313;
- Adequação ao mecanismo pleiteado;
- Análise das planilhas orçamentárias e dos documentos técnicos;
- Aferição da ações preponderante e secundárias;
- Definição do produto principal;
- Definição do enquadramento do projeto;
- Capacidade técnica do proponente para execução do projeto.
- Medidas de acessibilidade, democratização do acesso e das contrapartidas sociais ;
fase de admissibilidade
60 Dias