APÓS ADMISSIBILIDADE
APROVAÇÃO PRELIMINAR
SEM RECURSO
Publica Portaria de Captação, com:
- nº de registro do projeto no Pronac;
- Título do projeto;
- Nome do propronente com CPF ou CNPJ;
- Valor autorizado para captação de recursos incentivados;
- Prazo de Captação;
- Prazo de Execução;
- Enquadramento legal - Art. 26 ou 18.
Pode captar com incentivos fiscais
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APROVADO